Em virtude dos serviços de manutenção da rede elétrica no parque de exposições de Marechal Cândido Rondon, o Módulo Desportivo, que é a sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, está sem energia nesta manhã de segunda-feira (27).

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Por meio desta nota, a pasta informa que a energia elétrica pode ser restabelecida a partir da metade desta tarde.

Assim, os cidadãos interessados em locar os ginásios esportivos devem entrar em contato via WhatsApp (45) 98802-1744, fazer a reserva do ambiente, retirar a requisição e efetuar o pagamento junto à Secretaria de Esporte e Lazer

Assim como aconteceu no ano passado, a prefeitura de Marechal Cândido Rondon, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, disponibiliza novamente abrigo provisório para moradores de rua no inverno, cuja estação teve início nesta semana.

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Quem observar algum morador de rua em Marechal Rondon pode levá-lo até o CREAS (Centro de Referência da Assistência Social), localizado na rua Castelo Branco, esquina com a rua Goiás, ou entrar em contato pelo telefone/WhatsApp (45) 99146-7713.

Após a realização de cadastro e da triagem, por equipe de profissionais, esta pessoa será encaminhada para o abrigo provisório, que abre às 19h e fecha às 7h, ou seja, onde poderá pernoitar e receber alimentação durante o período.

“O abrigo está disponível, mesmo agora, que não está muito frio. É destinado para os rondonenses que não possuem moradia fixa. Para as pessoas de fora, a Secretaria de Assistência Social disponibiliza passagens de ônibus para que retornem às suas cidades”, destacou a secretária Josiane Laborde Rauber.

Um aplicativo desenvolvido pela Celepar (Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná) e pela Secretaria da Fazenda permite encontrar os postos de combustíveis com valores mais em conta no Estado. Com o aumento significativo do preço dos combustíveis, o Menor Preço se destaca como um importante ferramenta na hora de abastecer – já são mais de 3 mil postos cadastrados em todo o Estado.

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A ferramenta mostra na aba “combustíveis”, na primeira tela do celular ou do site, as seguintes opções: gasolina, gasolina aditivada, etanol, diesel ou GNV. O consumidor pode, através do filtro de pesquisa, verificar os preços praticados nos postos, com base nas notas fiscais emitidas. Nesse caso, o aplicativo também informa o endereço e a distância até o local, traçando a rota até o estabelecimento selecionado.

O Menor Preço permite ao usuário pesquisar os preços de produtos em cerca de 100 mil estabelecimentos no Estado. As informações são atualizadas em tempo real toda vez que um varejista emite uma nota fiscal. Toda semana, mais de 10 milhões de preços são atualizados.

Lançado em 2016 pelo Governo do Paraná para ajudar o consumidor a pagar menos em suas compras no varejo, o Menor Preço está disponível para Android e iOS.

“A tecnologia pode ser uma grande aliada também do bolso da população. Ao utilizar o aplicativo é possível encontrar locais com melhores preços para produtos, e assim economizar, inclusive em combustível”, disse o presidente da Celepar, Leandro Moura.

PESQUISA DE PREÇO – O consumidor pode verificar os preços em um raio de até 20 quilômetros, por meio do código de barras do item “lido” com o próprio celular, ou pelo nome do produto. Após selecionar o estabelecimento desejado, a ferramenta informa a distância e a data da venda. O aplicativo vai mostrar o endereço do estabelecimento, a distância a ser percorrida para chegar até ele e também o preço praticado pelo posto.

Por AEN.

As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta terça-feira (15). A data do resultado da chamada regular que, anteriormente, seria divulgado hoje, também, mudou. Será publicado no dia 18 de março, no portal Acesso Único. https://acessounico.mec.gov.br/

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“O MEC [Ministério da Educação] decidiu ampliar o prazo após identificar lentidão e interrupções pontuais na performance da solução tecnológica, durante poucos minutos, no sistema eletrônico de inscrição. A instabilidade, ocorrida apenas no final da noite do último prazo previsto para inscrição, que seria no dia 11, foi pontual, tanto que somente foi percebida por quem acessava o sistema, no horário próximo do encerramento do prazo de inscrição”, justificou a pasta.

Para concorrer a uma vaga, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos. Outra exigência para inscrição é não ter zerado a redação.

Novo cronograma do Fies

Dia 15 de março – último dia para inscrição;

Dia 18 de março– resultado da chamada única e lista de espera;

De 21 a 23 de março – prazo para complementação das inscrições dos pré-selecionados na chamada regular;

De 24 de março a 4 de maio – prazo para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

Por Agencia Brasil

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país, promove o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, a partir de segunda-feira (7) até 31 de março, em que consumidores poderão negociar suas dívidas com os bancos.

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A iniciativa permitirá que pessoas físicas com dívidas atrasadas, em instituições financeiras, tenham a oportunidade de quitar seus débitos e, ainda, ter acesso a conteúdo sobre educação financeira.

Segundo a Febraban, o alvo da campanha são as pessoas físicas  que não possuem bens dados em garantia; que estejam em atraso e em nome de uma pessoa natural; e que as dívidas tenham sido contraídas de bancos ou financeiras.

“O mutirão nacional é uma ação conjunta que não apenas contribui para o reequilíbrio orçamentário das famílias, mas, principalmente, promove a educação financeira, que é fundamental para que o consumidor consiga evitar o endividamento de risco, tenha mais informações sobre produtos e serviços bancários e melhore sua saúde financeira”, disse, em nota, Isaac Sidney, presidente da Febraban.

Uma página do mutirão (mutirao.febraban.org.br) foi desenvolvida para preparação prévia da negociação, com o objetivo de promover orientação financeira ao consumidor até o envio de propostas de negociação na plataforma de mediação de conflitos ConsumidorGovBr, sistema criado pela Senacon que conta com a adesão de mais de 160 instituições financeiras.

Na página do mutirão, o consumidor encontra também ferramentas que permitem, por exemplo, consultar suas dívidas, como o sistema do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) por meio do qual é possível acessar o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR).

Para aderir ao mutirão, o consumidor pode optar por negociar com a instituição credora dentro da plataforma ConsumidorGovBr (consumidor.gov.br), ou diretamente com os canais digitais de negociação dos bancos. O banco tem o prazo de dez dias para analisar o pedido e apresentar uma proposta.

Por Agencia Brasil.

O programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, possui apenas dois filtros para gerar créditos: atividade preponderante da empresa e faturamento. Ou seja, os créditos do programa Nota Paraná variam conforme o valor do imposto efetivamente recolhido pelo fornecedor, o número de consumidores que forneceram o CPF/CNPJ nas suas compras e o valor das compras de cada consumidor.

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O Nota Paraná é um programa para incentivar o consumidor a exigir o documento fiscal no momento de uma compra. Os créditos e prêmios podem ser compensados em conta bancária ou usados para abatimento do IPVA. Ele foi criado em 2015 e está sendo aprimorado ano a ano, como a implementação do Paraná Pay, do bilhete em dobro e do repasse dos créditos de utilização em postos de combustíveis.

O programa alcançou no ano passado a marca de 4 milhões de pessoas inscritas. Desde o começo, mais de R$ 2 bilhões em recursos já foram devolvidos aos participantes cadastrados.

Para esclarecer melhor este processo de retorno do percentual de imposto aos consumidores, a Secretaria de Estado da Fazenda convidou a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, a responder algumas perguntas. 

Quanto o consumidor pode receber pedindo o CPF na Nota?

O crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas, sendo 15% para pequenas e 5% para grandes, com a nova regulamentação do programa, implementada em 2022. Ou seja, não há um valor específico. E ele aumenta conforme o consumo.

Como as empresas devolvem este percentual?

As empresas calculam mensalmente o imposto a pagar. Este valor é incerto, pois depende de variáveis como o valor total do faturamento e o volume de compras no mês. Ou seja, mesmo que o consumidor compre o mesmo produto pelo mesmo valor, o valor a ser devolvido muda, pois o retorno depende de quantas pessoas pediram o CPF nas compras ou doaram para as entidades sociais.  

Todas as compras geram créditos ao consumidor?

Se as empresas não recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não é possível gerar créditos para o consumidor ou organização sem fins lucrativos que participam do programa. Alguns itens oferecem mais benefícios porque possuem uma carga maior de ICMS. É com este imposto que o Nota Paraná realiza os cálculos para determinar o valor a ser restituído aos consumidores. 

Por ser uma devolução do imposto, é necessário aguardar o pagamento ser realizado pelos lojistas para que o Governo do Estado possa calcular o valor a ser devolvido. Com isso, não é possível calcular no ato da compra o quanto será disponibilizado de retorno para o cidadão. 

Alguns municípios tem programas similares relacionados a outros impostos, como o ISS (Imposto Sobre Serviços), que é uma das principais fontes de receita das prefeituras.

Como funciona o cálculo para gerar créditos?

O cálculo acontece dessa forma: a Fazenda aguarda até o terceiro mês depois da compra para o fechamento e pagamento do imposto pelos lojistas, aí é calculado 15% do que foi pago e, por fim, este valor é dividido proporcionalmente entre todos que pediram CPF na nota.

As informações necessárias para o cálculo dos créditos, como recolhimentos do imposto pelo estabelecimento comercial, chegam à Sefa ao longo dos dois meses seguintes ao mês em que a compra foi efetuada. Por isso o cálculo dos créditos só pode ser feito no terceiro mês após sua aquisição. Também não importa se a compra é de um produto que não paga imposto. Se o estabelecimento pagou ICMS, então quem pediu CPF na nota recebe sua parte da devolução. 

O consumidor pode não receber créditos pelo programa?

Em alguns casos, esse valor poderá ser zero. Isso ocorre por alguns motivos. Exemplos: no caso do estabelecimento não ter imposto a recolher no período; se o estabelecimento não recolher o imposto devido no período de cálculo dos créditos; ou quando o estabelecimento comercial não informa, dentro do prazo, os dados necessários à Secretaria da Fazenda e na hipótese dos dados informados pelos estabelecimentos apresentarem divergências.

Como o consumidor recebe bilhetes eletrônicos?

Toda primeira compra no mês gera um bilhete ao participante do programa para os sorteios mensais, independentemente do valor gasto nas compras. Depois, cada R$ 200 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período. Já com o bilhete em dobro do Nota Paraná, nas compras de combustíveis e gás de cozinha, a cada R$ 200 em notas fiscais geradas o contribuinte tem direito a dois bilhetes, aumentando suas chances de ganhar.

Importa esclarecer que os bilhetes ficam disponíveis no portal de acesso ao Nota Paraná a partir da liberação dos créditos para a realização do sorteio. 

O consumidor concorre a prêmios mensais?

Essas compras geram bilhetes para os sorteios mensais, por isso é importante sempre pedir CPF na nota e se cadastrar pelo site do programa, caso ainda não tenha o cadastro, pois mesmo sem gerar créditos, a emissão da nota fiscal traz vantagens para todos. Além do prêmio milionário (R$ 1 milhão por mês), também são contemplados um contribuinte com o valor de R$ 200 mil, 40 com prêmios de R$ 10 mil e 40 mil com prêmios de R$ 10. Já as entidades sem fins lucrativos concorrem a valores de R$ 100 e R$ 20 mil. 

O Programa Paraná Pay também realiza sorteios mensais para uso exclusivo nos estabelecimentos credenciados. A cada mês serão distribuídos 8 mil prêmios de R$ 100, totalizando R$ 800 mil. Os contribuintes que fizeram o aceite do Paraná Pay concorrem em ambos os programas.

O que é Paraná Pay?

O Paraná Pay é uma nova opção de utilização dos créditos do Programa Nota Paraná e foi criado com o objetivo de fomentar o setor de turismo do Estado. Neste ano foi implementada a possibilidade de utilização em postos de combustíveis e para compra de gás de cozinha.

Para participar, é necessário efetuar o cadastro no Programa Nota Paraná. Quem está cadastrado deverá concordar que os créditos e prêmios que compõem o saldo do Paraná Pay são para uso exclusivo em atividades turísticas (hospedagem, alimentação, agenciamento, transporte, recepção turística, eventos, recreação e entretenimento), além de postos e compra de gás.

Para acumular e resgatar créditos, o que precisa ser feito?

Para acumular seus créditos basta exigir, nos estabelecimentos comerciais, o documento fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ. Após o cálculo e liberação dos créditos, efetuado pela Secretaria de Fazenda, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema. Para resgate dos créditos é necessário ter o cadastro no portal do Programa Nota Paraná.

As notas fiscais eletrônicas têm prazo de 24 horas para constar no extrato do Nota Paraná. Se após 24 horas, a nota fiscal não constar, o consumidor pode registrar uma reclamação em sua conta no portal, na aba “Minhas Reclamações” ou denunciar loja no aplicativo. O prazo para registro de reclamações é até o último dia do mês subsequente ao da aquisição da mercadoria.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Marechal Rondon, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, desenvolve projetos visando atender as pessoas que vivenciam situações de vulnerabilidade social.

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Muitas atividades são realizadas em grupos. No mês de setembro foi reiniciado um projeto executado pelas equipes do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), em ações descentralizadas para grupos acompanhados pelo CRAS, em bairros e no distrito.

Por sua vez, nesta quinta-feira (28) o município promoveu um curso de confeitos, no qual foram preparadas bolachas. A secretária municipal de Assistência Social, Josiane Laborde Rauber, enaltece que as atividades realizadas com as famílias rondonenses vêm rendendo bons frutos. “Entre os projetos está o curso de confeitos, no qual as mulheres podem preparar e levar para as suas famílias, ou aplicar na prática o conhecimento como fonte de renda extra”, menciona.

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Está confirmado para as 18h30 desta quinta-feira, na Casa Cultural do Parque de Exposições de MaL Rondon, audiência pública referente à revisão do Plano Diretor Municipal, promovida pelo Poder Legislativo.

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A participação da comunidade poderá ser presencial, seguindo as regras sanitárias de prevenção e combate à pandemia, ou através das redes sociais.

A audiência pública será transmitida ao vivo na TV Câmara, e também na página oficial no Facebook.

A apresentação de sugestões para aqueles que acompanharem a sessão pelo modo virtual deverá ser feita pelo Whatsapp (45) 98419-1059.

Conforme os vereadores presidente Pedro Rauber e o primeiro secretário Dionir Briesch, a reunião pública será promovida de acordo com as recomendações do Ministério Público do Paraná que autorizou a realização das audiências para elaboração ou revisão dos Planos Diretores municipais no Estado.

A audiência pública tem o objetivo de garantir a todos os munícipes a oportunidade de sugerir alterações nos sete projetos de lei que compõem o novo Plano Diretor, que terá validade de dez anos.

Todas as propostas apresentadas pela população na audiência pública serão apreciadas em conjunto pelas comissões permanentes da Câmara de Vereadores.

As sugestões da comunidade poderão ser incluídas nos projetos de lei, se confirmado o interesse público e a legalidade.

Os projetos de lei do Plano Diretor estão disponíveis para consulta pública no site do Poder Legislativo de Marechal Rondon.

O Plano Diretor é uma exigência da lei federal que criou o Estatuto da Cidade e serve como instrumento básico da política de desenvolvimento municipal; e é composto por um conjunto de princípios e regras orientadoras de ações nas áreas urbana e rural, a fim de garantir os serviços públicos e assegurar melhores condições à população e ao meio ambiente.

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Por: Difusora.

Faleceu na madrugada desta sexta-feira (20), em Marechal Cândido Rondon, o dentista rondonense Nelson Kuhn, vítima de infarto.

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Ele estava em casa, quando teve cinco paradas cardíacas e acabou não resistindo. O rondonense já tinha a saúde debilitada.

Nelson era um dos dentistas mais antigos de Marechal Rondon.

A família deve divulgar em breve o local e o horário dos atos fúnebres.

Por O presente.

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Começam nesta terça-feira (27) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021. Os candidatos interessados poderão efetuar a inscrição no portal do Fies entre até o dia 30 de julho.

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Os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 poderão pleitear uma bolsa no programa de financiamento deste ano. Além disso, os estudantes deverão ter média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação.

Cronograma

Inscrições	27 a 30 de julho
Resultado dos pré-selecionados em chamada única	3 de agosto
Prazo para complementação da inscrição dos pré-selecionados na chamada única	4 a 6 de agosto
Lista de espera	4 a 31 de agosto

Histórico

O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores particulares, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior privadas aderentes ao programa.

O novo Fies é um modelo de financiamento estudantil que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. 

Por Agencia Brasil.

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