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Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

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Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

A decisão de Fachin não necessita de referendo do plenário do STF, a não ser que o próprio ministro decida remeter o caso para julgamento dos demais ministros. Se houver recurso — a PGR já anunciou que recorrerá — aí, sim, o plenário terá de julgar.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o “juiz natural” dos casos.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz a nota do gabinete do ministro.

Em nota, a 13ª Vara Federal de Curitiba informou que cumprirá a decisão, remetendo os autos dos processos à Justiça Federal do Distrito Federal. O G1 procurou a assessoria do ex-juiz Moro. Segundo a assessoria, ele ainda não havia decidido se irá se manifestar.

Na mesma decisão, Edson Fachin declarou a “perda do objeto” e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se o Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz nota divulgada pelo gabinete do ministro.

De acordo com o gabinete de Fachin, julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal já havia restringido o alcance da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

“Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba”, diz a nota.

De acordo com o texto, nas ações penais envolvendo Lula, assim como em outros processos julgados pelo plenário e pela Segunda Turma do STF, “verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública”.

Segundo o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados pelo Ministério Público Federal em circunstâncias semelhantes ao de Lula, a Segunda Turma do Supremo já vem transferindo esses processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Embora divergente e derrotado nas votações na Segunda Turma em relação a esse ponto, Fachin considerou que o mesmo entendimento deveria ser aplicado ao ex-presidente.

“Faço por respeito à maioria, sem embargo de que restei vencido em numerosos julgamentos”, escreveu o ministro na decisão.

Teor da decisão

A decisão individual do ministro Fachin foi tomada com base na ação apresentada pela defesa do ex-presidente Lula em novembro do ano passado que questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar a ação do triplex do Guarujá e pediu a anulação das decisões tomadas no âmbito desse processo.

O argumento foi o de que não há relação entre os “desvios praticados na Petrobras”, investigados no âmbito da Operação Lava Jato, e o custeio da construção e reforma do tríplex, que a acusação diz terem sido feitas em benefício de Lula.

Na decisão, Fachin considerou que se consolidou um “entendimento majoritário” que esvaziou a competência da Justiça Federal do Paraná para casos não ligados diretamente aos desvios da Petrobras. Isso, explicou o ministro, ocorreu com casos ligados às delações da Odebrecht, da OAS e da J&F.

“Como se vê, diante da pluralidade de fatos ilícitos revelados no decorrer das investigações levadas a efeito na ‘Operação Lava Jato’, a competência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba foi sendo cunhada à medida em que novas circunstâncias fáticas foram trazidas ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal que, em precedentes firmados pelo Tribunal Pleno ou pela Segunda Turma, sem embargo dos posicionamentos divergentes, culminou em afirmá-la apenas em relação aos crimes praticados direta e exclusivamente em detrimento da Petrobras S/A”, escreveu o ministro na decisão.

Fachin afirma que, ao analisar a questão da competência, é preciso ser imparcial e apartidário.

“As regras de competência, ao concretizarem o princípio do juiz natural, servem para garantir a imparcialidade da atuação jurisdicional: respostas análogas a casos análogos. Com as recentes decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário”, disse Fachin.

O ministro considerou que as acusações contra o ex-presidente Lula não se limitam a supostos crimes cometidos em relação à Petrobras.

“Ocorre que a conduta atribuída ao ora paciente, qual seja, viabilizar nomeação e manutenção de agentes que aderiram aos propósitos ilícitos do grupo criminoso em cargos estratégicos na estrutura do Governo Federal, não era restrita à Petrobras S/A, mas à extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios”, escreveu.

De acordo com o ministro, “na estrutura delituosa delimitada pelo Ministério Público Federal, ao paciente são atribuídas condutas condizentes com a figura central do grupo criminoso organizado, com ampla atuação nos diversos órgãos pelos quais se espalharam a prática de ilicitudes, sendo a Petrobras S/A apenas um deles”.

A decisão de Fachin ainda atinge outros casos ligados ao ex-presidente Lula, como os habeas corpus que questionavam a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa do Paraná. Segundo a TV Globo apurou, Fachin tomou a decisão de forma individual sem conversar com outros colegas.

Fonte: Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo

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Bebê de 1 ano morre ao cair em esterqueira no interior do Paraná

O socorro foi acionado e a vítima chegou a ser encaminhada para o hospital, mas não resistiu e morreu.

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Uma criança de apenas um ano de idade morreu, neste fim de semana, em Piraí do Sul, após um acidente.

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A criança caiu em uma fossa que era utilizada para receber dejetos de suínos criados em uma propriedade rural. A mãe estava com os cinco filhos e deu por falta do pequeno. Ela pulou na fossa e procurou o filho por cerca de meia hora antes do corpo emergir.

O socorro foi acionado e a vítima chegou a ser encaminhada para o hospital, mas não resistiu e morreu.

Por Correio do campo

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Exame tem o menor nº de inscritos em 16 anos e suspeitas de interferência

No total, 3.109.762 pessoas se inscreveram para essa edição da prova, menor número registrado desde 2005.

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Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 fazem neste domingo (21) o primeiro dia de provas. Serão 90 questões de múltipla escolha divididas entre linguagens, códigos e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias. Os estudantes têm ainda que fazer uma redação.

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No total, 3.109.762 pessoas se inscreveram para essa edição da prova, menor número registrado desde 2005. Houve ainda uma redução mais acentuada na participação de pretos, pardos e indígenas em comparação com a última edição da prova.

Os portões dos locais de prova foram fechados às 13h (horário de Brasília).

Queda de inscritos por raça no Enem 2021 — Foto: G1
Queda de inscritos por raça no Enem 2021 — Foto: G1

Entre as várias dificuldades enfrentadas pelos alunos na pandemia para se dedicarem aos estudos, o g1 ouviu relatos de estudantes que perderam os pais pela Covid, outros que não conseguiram se adaptar ao ensino à distância, outros, ainda, que tiveram que trabalhar para ajudar a família e muitos que não tiveram acesso a computador nem internet com qualidade.

Vale lembrar que a prova de linguagens vem com 5 questões de inglês e 5 de espanhol. No entanto, o candidato só deve responder àquelas referentes à língua estrangeira que ele escolheu no ato de inscrição e passar para o gabarito somente as alternativas correspondentes.

Considerando que a prova é aplicada simultaneamente para todos os candidatos seguindo o horário de Brasília e que alguns estados brasileiros possuem fusos horários diferentes, é preciso estar atento ao horário de abertura e fechamento dos portões.

Nos estados como Amazonas e Mato Grosso, cujo horário local tem uma hora a menos em relação ao horário de Brasília, a prova também será aplicada uma hora antes. Assim, o exame vai começar às 12h30 no horário local. No Acre, estado com duas horas a menos, a prova será aplicada às 11h30 no horário local.

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Recebia o Auxílio Emergencial, vou receber o Auxílio Brasil? Entenda

Quem recebeu o Auxílio Emergencial não será, portanto, contemplado imediatamente com o Auxílio Brasil.

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Em novembro, apenas quem já recebia o Bolsa Família deve receber o novo benefício. Mais de 22 milhões de brasileiros devem ficar sem ajuda nenhuma a partir deste mês.

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O governo federal começa a pagar nesta quarta-feira (17) o Auxílio Brasil, que substitui o agora extinto Bolsa Família. Também foi extinto, em outubro, o Auxílio Emergencial – e, com isso mais de 22 milhões de brasileiros devem ficar sem ajuda nenhuma a partir deste mês.

Isso porque grande parte dos beneficiários do Auxílio Emergencial não serão contemplados pelo Auxílio Brasil.

Quem recebeu o Auxílio Emergencial não será, portanto, contemplado imediatamente com o Auxílio Brasil.

E quem vai receber o Auxílio Brasil?

Este mês, o Auxílio Brasil será pago às cerca de 14,6 milhões de pessoas que faziam parte do Bolsa Família. Até dezembro, o governo promete incluir mais 2,4 milhões de beneficiários à lista – fazem parte dessa lista pessoas já cadastradas no Cadastro Único e que estavam na fila de espera do Bolsa Família.

Caso o cadastro esteja atualizado há menos de 2 anos e não tenha ocorrido mudanças de endereço, renda ou de outras informações da família, não é necessário realizar uma nova atualização.

Para quem ainda não está no Cadastro Único, o caminho para receber o benefício é procurar o Cras da sua cidade e fazer o cadastramento. O governo deve selecionar novos beneficiários todos os meses. É importante lembrar, no entanto, que não há prazo para que o benefício seja concedido, nem garantia de que isso aconteça.

EM RESUMO:

  • Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente
  • Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva, e pode receber o Auxílio Emergencial no futuro, caso se enquadre nas regras do programa
  • Se não está no CadÚnico: é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber

Auxílio Brasil: o que se sabe sobre o novo programa social

Números dos programas

Segundo o Ministério da Cidadania, em outubro 34,4 milhões de famílias foram atendidas pelo Auxílio Emergencial. Desse público, 25 milhões não fazem parte do público do Bolsa Família (são trabalhadores que se inscreveram por meios digitais ou que integram o Cadastro Único).

Já o Bolsa Família chega a 14,6 milhões de famílias ao todo. Com o Auxílio Brasil, o governo atender todo esse grupo, além de acrescentar 2,4 milhões até dezembro, totalizando 17 milhões de famílias beneficiadas.

Ainda que esses 2,4 milhões alcancem exclusivamente trabalhadores do público do Cadastro Único e dos meios digitais que receberam o Auxílio Emergencial, mais de 22 milhões de famílias devem deixar de receber ajuda mensal do governo a partir de novembro.

Números dos programas sociais — Foto: Economia g1
Números dos programas sociais — Foto: Economia g1

Por G1

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Relatório do Facebook alerta para circulação de violência na plataforma no Brasil

Um relatório interno do Facebook recomenda que a empresa investigue a grande circulação de conteúdo violento na plataforma e em seu aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil.

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Documentos mostram percepção de disseminação de discurso político incendiário, mas orientam equipe a focar EUA e Reino Unido

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Um relatório interno do Facebook recomenda que a empresa investigue a grande circulação de conteúdo violento na plataforma e em seu aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. De acordo com o texto, a percepção no país é a de que a circulação de conteúdo violento é muito maior no Facebook e no WhatsApp do que em plataformas como Instagram, TikTok e Twitter.

“Precisamos examinar seriamente por que a violência explícita continua a ter um alcance maior no Facebook e no WhatsApp no Brasil”, recomenda o documento.

A informação consta dos chamados Facebook Papers, relatórios internos encaminhados à Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos e fornecidos ao Congresso americano pelos advogados de Frances Haugen, ex-funcionária da empresa. A Folha faz parte do consórcio de veículos de mídia que teve acesso a esses papéis, que foram revisados pelos advogados e tiveram trechos ocultados. O Facebook recentemente mudou o nome da empresa que reúne suas plataformas para Meta.

O documento aponta que, no Brasil, também existe a percepção de que desinformação, linguagem política incendiária, bullying e exploração de crianças são problemas muito maiores no Facebook do que em outras plataformas. A empresa recomenda que uma equipe investigue “por que o alcance [de conteúdo de exploração infantil] é maior [no Facebook] do que em outras plataformas no Brasil e na Colômbia”.

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Com data de julho de 2020, o texto afirma que as declarações e mensagens políticas são o tipo de desinformação com maior alcance na plataforma no Brasil, na percepção das pessoas.

Enquanto isso, nos EUA e no Reino Unido a visão geral é que o conteúdo noticioso é o maior veículo de desinformação cívica, ligada à integridade eleitoral ou das instituições, no Facebook. Na Indonésia, as contas falsas é que são percebidas como principal motor na disseminação de desinformação.

A percepção avaliada pela empresa é de que, no Brasil, considera-se que o Facebook é a plataforma em que o discurso político incendiário tem o maior alcance. Na Índia, o TikTok; nos EUA, o Twitter.

No entanto, a recomendação do relatório é que a divisão de integridade cívica da empresa —que lida com desinformação eleitoral— “continue a se concentrar no conteúdo enganoso que circula nos EUA e no Reino Unido” e que o setor de desinformação em geral tenha uma abordagem mais ampla, incluindo outros países.

Uma das principais críticas feitas ao Facebook é que a empresa negligencia a moderação de conteúdo em países vistos como menos importantes que os EUA, o Reino Unido e nações da União Europeia.

Em nota, a Meta afirmou que os resultados dessas pesquisas “não medem a prevalência ou a quantidade de um determinado tipo de conteúdo nos nossos serviços, mas mostra a percepção das pessoas sobre o conteúdo que elas veem nas nossas plataformas. Essas percepções são importantes, mas dependem de uma série de fatores, incluindo o contexto cultural”.

“Divulgamos trimestralmente a prevalência de materiais que violam nossas políticas e estamos sempre buscando identificar e remover mais conteúdos violadores”, encerra o texto.

No início de abril, uma ex-funcionária, Sophie Zhang, afirmou que a empresa deixou de agir diante de líderes de países como Honduras que usaram a plataforma de forma ilegítima, por exemplo por meio de contas de comportamento inautêntico, para fins autoritários. Segundo ela, a hoje Meta resolveu não agir, mesmo após alertas, alegando que não valia a pena.

Um levantamento feito em março pela Agência Lupa apontou que o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (sem partido), havia violado regras da rede social para publicações sobre a pandemia ao menos 29 vezes neste ano, até aquela altura. Ainda assim, ele não havia recebido qualquer punição: ao contrário do que fez em outros países, a plataforma não removeu nem fez alertas sobre nenhum desses conteúdos.

No último dia 24 de outubro, porém, o Facebook excluiu uma live de Bolsonaro, transmitida dias antes, em que ele leu uma suposta notícia dizendo que “vacinados [contra a Covid] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]”. Médicos afirmam que a associação entre o imunizante e a Aids é falsa, inexistente e absurda.

Um porta-voz da empresa disse que o motivo para a exclusão foram as políticas da rede relacionadas à imunização contra o coronavírus. “Nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas contra a Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas.”

Outro documento tornado público por Haugen e obtido pela Folha mostra que o Facebook, apesar das promessas de combate à desinformação que pode ameaçar eleições, ainda resiste a pagar o preço político para aplicar suas regras.

Relatório interno sobre a eleição geral da Índia de 2019 atesta que foram usadas ferramentas para reduzir o alcance da desinformação cívica, como diminuir a distribuição de posts de grande compartilhamento —estratégias baseadas na experiência de eleições nos EUA (legislativas) e no Brasil (presidenciais) em 2018. Ainda assim, o texto ressalva que tudo isso “respeitou a ‘white list’ política, para limitar riscos de relações públicas”.

A chamada “white list” desobriga determinadas figuras públicas de cumprir as regras de comunidade —que proíbem, por exemplo, desinformação em relação à Covid, incitação a violência, nudez não consensual e ameaças à integridade eleitoral. Na prática, enquanto usuários “normais” podem ser suspensos ou penalizados por violar essas normas, os membros da lista têm o conteúdo analisado por equipes que revisam as decisões e, muitas vezes, liberam a postagem.

Foi o que aconteceu com o jogador de futebol Neymar, que fez lives no Facebook e no Instagram mostrando nudes enviados pela modelo Najila Trindade, que o acusou de estupro. Apesar de a plataforma ter regras claras contra a exposição não consensual de nudez, a chamada “pornografia de vingança”, os vídeos do atleta ficaram no ar mais de 24 horas nas duas plataformas, com mais de 50 milhões de visualizações, antes de serem derrubadas —o erro foi apontado em relatório dos Facebook Papers.

A preocupação com a imagem da empresa e a necessidade de ofensivas de relações públicas aparecem novamente no relatório que analisa a percepção de usuários sobre o Facebook. O documento mostra que no Brasil a impressão é de que a circulação do discurso de ódio e bullying na plataforma é maior (o Twitter vem em segundo lugar). Na Índia, o TikTok lidera essa lista e nos EUA, o Twitter.

A recomendação em relação ao problema é “redobrar esforços de relações públicas em torno de discurso de ódio e bullying no Facebook”.

Para estudar as tendências de desinformação no Brasil, os analistas do Facebook compilaram uma série de reportagens de veículos jornalísticos compartilhadas na plataforma. Constam da lista episódios em que Bolsonaro atacou a imprensa e ao menos três ocasiões em que ele minimizou ou negou a gravidade da pandemia.

Além de textos de veículos como o jornal britânico The Guardian e a agência de notícias Reuters, os analistas incluíram uma reportagem da Folha sobre a decisão tomada por Facebook, Twitter e Instagram de excluir um vídeo de março de 2020 em que Bolsonaro citava o uso de cloroquina para tratar a Covid e defendia o fim do isolamento social.

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Em outro documento revelado por Haugen, a empresa define “danos sociais coordenados” como “atividade coordenada ou direcionada por um Estado ou agentes hostis com a intenção de causar sérios prejuízos sociais” e propõe uma gradação de malefícios causados e punições a eles.

Entre esses danos estariam “tentativas de deslegitimar o processo eleitoral ou o resultado de eleições justas, com coordenação ou incitação a derrubar um governo ou uma instituição, baseando-se em desinformação” —como exemplo, são citados a Etiópia e os EUA.

Nessa categoria, segundo o texto do Facebook, se encaixam páginas ligadas à Ordem Dourada do Brasil, descrita como uma “organização apoiada por militares que combina religião evangélica, conteúdo pró-Bolsonaro, teoria da conspiração, defesa da ditadura militar, e conteúdo pró-armas”.

Essas páginas, de acordo com o documento, têm “alta coordenação, postagens em massa e pessoas com múltiplos perfis amplificando conteúdo”. A recomendação é de que as páginas sejam removidas ou tenham alcance restrito.

Procurada, a Meta enviou uma nota. “Bilhões de pessoas no mundo, inclusive no Brasil, usam nossos serviços porque veem utilidade neles e têm boas experiências. Já investimos US$ 13 bilhões em segurança globalmente desde 2016 —estamos a caminho de investir US$ 5 bilhões só neste ano— e temos mais de 40 mil pessoas trabalhando para manter as pessoas seguras nos nossos aplicativos”, diz o texto.

“Também investimos em pesquisas internas para ajudar a identificar de forma proativa onde podemos melhorar nossos produtos e políticas.”

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Acidente

Avião que levava a cantora Marília Mendonçacai

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Um avião de pequeno porte caiu em uma área perto de uma cachoeira na serra da cidade de Piedade de Caratinga, no interior de Minas Gerais, na tarde desta sexta-feira (5).

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No avião estava a cantora Marília Mendonça, segundo a assessoria dela. A assessoria informa que Marília foi resgatada e está bem. O Corpo de Bombeiros não confirma a informação.

Uma pessoa, um homem, morreu, segundo informações do local ainda não confirmadas oficialmente. A assessoria informa que cinco pessoas estavam dentro da aeronave. O Corpo de Bombeiros não confirma.

Marília faria um show em Caratinga.

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Senado aprova criação do Dia Nacional do Condutor de Ambulância

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Em sessão semipresencial, nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, a ser comemorado anualmente em 10 de outubro (PLC 113/2017.

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De iniciativa do ex-deputado Rômulo Gouveia, que morreu em 2018, e relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República.

Em seu relatório, o senador Paim destaca que a data já é celebrada em alguns estados e municípios brasileiros, como Santa Catarina, Espírito Santo, Roraima, Manaus (AM) e Cuiabá (MT). Ele disse considerar justo estender a homenagem para todo o país, incluindo a data no calendário nacional de efemérides.

Segundo o senador, a profissão de condutor de ambulância realmente merece destaque. Ele ressalta que, para que possa exercer tal profissão, o motorista deve possuir curso específico de socorrista, além de ser habilitado para condução de veículo de emergência. “Em meio ao trânsito caótico das cidades, o condutor de ambulância deve demonstrar perícia ímpar para chegar a tempo ao seu destino, cuidando para que o trajeto seja, ao mesmo tempo, breve e seguro”, destaca o relator.

 — Os motoristas de ambulância correm contra o tempo. O som da sirene significa que vidas serão salvas. Eles se arriscam, cotidianamente, com o nobre intuito de salvar a vida das pessoas — ressaltou Paim.

O relator ainda pediu mais reconhecimento para esses profissionais e lamentou o fato de cerca de 5 mil motoristas de ambulância terem morrido durante a pandemia do coronavírus. Segundo o senador, a data será uma forma de reconhecer o esforço da categoria.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico, elogiou o relatório de Paim e disse que o projeto é meritório. Ele contou que recebeu em seu gabinete vários representantes da categoria dos condutores de ambulância, que pediram a aprovação do projeto. Para o senador, a instituição da data é uma forma de retribuir o que esses profissionais fazem pelas pessoas em momentos delicados.

— Além da destreza da direção, tem esse aspecto emocional e psicológico da situação a ser enfrentada. É mais do que justa essa homenagem — afirmou o senador.

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Brasil

Claro, Vivo e TIM arrematam faixa de 3,5 GHz do leilão do 5G

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As operadoras Claro, Vivo e TIM arremataram três lotes na faixa de 3,5 GHz, o principal do leilão da tecnologia móvel 5G, realizado hoje (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Winity II Telecom levou a frequência de 700 MHz, e como é uma empresa ainda não detentora de faixa de radiofrequência, o Brasil terá uma nova operadora móvel com abrangência nacional.

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O leilão começou nesta quinta-feira e deve terminar só amanhã (5). Ainda serão analisadas as propostas para as faixas de 2,3 GHz e de 26 GHz.

As frequências têm finalidades específicas e em cada faixa as empresas dão os lances em lotes diferentes. Os lances vencedores na faixa de 3,5 GHz foram: R$ 338 milhões (ágio de 5,18%, valor acima do mínimo previsto no edital) da operadora Claro para o lote B1; R$ 420 milhões (ágio de 30,69%) da Vivo para o lote B2; e R$ 351 milhões (ágio de 9,22%) da TIM para o lote B3.

O edital previa ainda um quarto lote na faixa de 3,5 GHz, com abrangência nacional, mas não houve lance. O direito de exploração das faixas será de até 20 anos.

As empresas vencedoras têm compromissos de investimento definidos pelo Ministério das Comunicações e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel. O objetivo das contrapartidas é sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.

Entre os compromissos estão migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos; construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal; instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na Região Amazônica; levar fibra óptica para o interior do país; e disponibilizar o 5G em todos as capitais até julho de 2022.

Faixa de 700 MHz

A Winity II Telecom ofereceu o maior lance, R$ 1,427 bilhão na primeira faixa a ser leiloada, de 700 MHz, de abrangência nacional. O valor pago é 805% superior ao mínimo exigido.

A operadora tem direito à exploração do serviço por 20 anos, que pode ser prorrogado, e prevê o cumprimento da obrigação de construir infraestrutura de cobertura 4G em 625 localidades do país que não têm acesso à internet e em 31 mil quilômetros de rodovias federais.

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade, que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

O leilão tem valor de arrecadação total previsto de cerca de R$ 50 bilhões, caso todos os lotes sejam arrematados. Desse total, R$ 10 bilhões serão em outorgas para o governo e os outros R$ 40 bilhões serão utilizados pelas empresas nas obrigações estabelecidas.

Fonte: EBC

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Brasil

Obras da Ponte da Integração Brasil-Paraguai atingem 71,5% de execução

Mastro principal na margem brasileira está pronto, com 190 metros de altura, enquanto o mastro principal na margem paraguaia avança para 175 metros. Obra é executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), por meio de parceria entre Governo do Paraná, Itaipu Binacional e o Governo Federal.

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Foto: AEN.

A obra da Ponte da Integração Brasil-Paraguai registra um marco neste mês de outubro, que é a finalização do mastro principal na margem brasileira, em Foz do Iguaçu (Oeste), com um total de 190 metros de altura, da fundação ao topo, e com todos os tubos das paredes concluídas. A obra está sendo executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), por meio de parceria entre Governo do Paraná, Itaipu Binacional e governo federal.

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Até o momento, 71,5% da obra foi executada, com investimento de aproximadamente R$ 166 milhões. Essas informações e mais detalhes estão disponíveis no boletim informativo da obra, publicado mensalmente no portal do DER/PR e encaminhado como uma newsletter por e-mail para quem se inscrever.

Ainda na margem brasileira, foi posicionada a aduela metálica 6.03 sobre o Rio Paraná e tensionados os estais (ou cabos de estaiamento) da aduela metálica 6.02. O segundo par de estais de retaguarda também está engastado na caixa de equilíbrio da ponte. Isso quer dizer avanço das obras sobre a estrutura da pista de rolamento.

Em Presidente Franco, margem paraguaia da obra, o mastro principal deve atingir os 175 metros de altura, com os trabalhos permanecendo concentrados na chamada câmara de estais. Também foram tensionados o primeiro par de estais da retaguarda e os estais da aduela metálica 5.01, com a aduela metálica 5.02 devendo ser posicionada ainda este mês no vão-livre da ponte.

Enquanto isso, no canteiro de obras em ambos os países, prossegue a pré-montagem de mais aduelas metálicas, que vão compor o tabuleiro da ponte, por onde passarão os veículos.

ESTRUTURA  A ponte terá 760 metros de comprimento e um vão-livre de 470 metros – o maior da América Latina. Serão duas pistas simples com 3,6 metros de largura, acostamento de três metros e calçada de 1,7 metro nas laterais. Sua estrutura será maior que a primeira ponte de ligação ao Paraguai, a Ponte Internacional da Amizade, e se localiza a cerca de 10 quilômetros de distância desta.

PERIMETRAL LESTE – Na obra de implantação da rodovia de acesso entre a ponte e a BR-277, em Foz do Iguaçu, foram executadas mais estacas nos viadutos da Avenida General Meira e da BR-469, enquanto no viaduto de acesso à Ponte Tancredo Neves o encontro 01 está concluído e o encontro 02 está em sua penúltima etapa. Também tiveram início os serviços de supressão vegetal nos locais onde serão executadas as novas aduanas.

O projeto da rodovia prevê um contorno do perímetro urbano de Foz do Iguaçu partindo da nova ponte. O percurso de 15 quilômetros passa pelos seguintes pontos: Av. General Meira, acesso à Ponte Tancredo Neves, Av. das Cataratas (BR-469), Av. Felipe Wandscheer e Av. República Argentina e BR-277.

Por AEN.

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Brasil

Casa da Moeda lança medalha em comemoração aos 90 anos do Cristo Redentor

A Casa da Moeda lançou, nesta terça-feira (12), uma medalha, exclusiva e limitada, em homenagem aos 90 anos do Cristo Redentor.

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Instituição também lançou projeto que transforma papel-moeda em mobiliário e artigos de decoração. Dom Orani Tempesta participou da cerimônia de quebra do par de cunhos da nova Medalha.

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A Casa da Moeda lançou, nesta terça-feira (12), uma medalha, exclusiva e limitada, em homenagem aos 90 anos do Cristo Redentor.

Foram produzidas apenas 2.590 peças comemorativas: 90 em ouro, 200 em prata, 300 em bronze e 2.000 em cuproníquel, uma liga metálica de cobre e níquel.

Para celebrar a iniciativa, o arcebispo do Rio de Janeiro, cardeal Dom Orani João Tempesta, se reuniu com o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Hugo Cavalcante Nogueira, na Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, para realizar a cerimônia de quebra do par de cunhos da nova medalha.

Cardeal-arcebispo do Rio, Dom Orani quebra um cunho da Medalha dos 90 anos do Cristo — Foto: Reprodução/TV Globo

Cardeal-arcebispo do Rio, Dom Orani quebra um cunho da Medalha dos 90 anos do Cristo — Foto: Reprodução/TV Globo

Cristo feito de cédulas descartadas

Cristo Tran$forma faz parte de iniciativa para reciclar papel-moeda — Foto: Divulgação/Casa da Moeda

Cristo Tran$forma faz parte de iniciativa para reciclar papel-moeda — Foto: Divulgação/Casa da Moeda

Além da medalha comemorativa, a Casa da Moeda lançou o Projeto Tran$forma. A iniciativa busca solucionar o problema de descarte de cédulas do mundo, transformando papel-moeda em mobiliário, artigos de decoração e peças em diversas utilidades, como o Cristo Tran$forma, um dos itens da ação.

Os modelos do Cristo Tran$forma terão apenas 800 unidades, das quais 700 peças estarão disponíveis para a pré-venda na sexta-feira (15) e outras 100 peças farão parte de uma edição especial. Todas são licenciadas pelo Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor.

As pessoas que adquirem a medalha em prata levarão para casa a “Case Tran$forma”, uma embalagem produzida com cédulas que seriam descartadas. A iniciativa da Casa da Moeda do Brasil é realizada em parceria com a Equipa Group.

G1

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Brasil

Tadeu Schmidt é o novo apresentador do BBB; Maju assumirá apresentação do Fantástico ao lado de Poliana

Durante o quadro dos cavalinhos no Fantástico, um barulho interrompeu a fala do Tadeu. Era o temido Big Fone! Ele atendeu e ouviu este alerta:

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Maju Coutinho irá assumir a apresentação do Fantástico ao lado de Poliana Abritta e Tadeu Schmidt será o novo apresentador do Big Brother Brasil, a partir de 2022.

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A jornalista, que já apresentava eventualmente o programa, foi recebida no palco do Fantástico pela dupla que comandou as noites de domingo na Globo desde 2014. No ar, eles contaram as novidades e mudanças nos telejornais.

Durante o quadro dos cavalinhos no Fantástico, um barulho interrompeu a fala do Tadeu. Era o temido Big Fone! Ele atendeu e ouviu este alerta:

“Atenção, Tadeu Schmidt. Dirija-se para o palco agora. Chegou uma mensagem importante para você!”

O Big Fone tocou na redação do Fantástico com uma mensagem para Tadeu Schmidt — Foto: Reprodução/TV Globo
O Big Fone tocou na redação do Fantástico com uma mensagem para Tadeu Schmidt — Foto: Reprodução/TV Globo

A mensagem era de Boninho, diretor de Gênero de Variedades da Globo, que chamou o apresentador para integrar o time do reality show.

“Fala, Tadeu! Por que você foi atender o Big Fone? Todo mundo sabe que o Big Fone geralmente tem alguma consequência. Então, eu vim aqui para falar para todo mundo que você vai ser o nosso novo apresentador do Big Brother. Que a gente está muito feliz, muito feliz que você topou essa loucura com a gente, essa nave maluca, esse fogo no parquinho…”

Boninho, diretor de Gênero de Variedades da Globo, contou que Tadeu será o apresentador do BBB 22. — Foto: Reprodução/TV Globo
Boninho, diretor de Gênero de Variedades da Globo, contou que Tadeu será o apresentador do BBB 22. — Foto: Reprodução/TV Globo

Tadeu reagiu com muita alegria e emoção:

“Estou radiante, empolgadíssimo! E ao mesmo tempo com o coração apertado, porque vou deixar o Fantástico. Estou aqui há 14 anos. Foram anos de realização plena, momentos que mudaram minha vida e nunca vou esquecer. Não vou me estender, porque se não vou chorar! Isso não é uma despedida. Ainda…”

Tadeu se emocionou ao contar sobre seus 14 anos no Fantástico. — Foto: Reprodução/TV Globo
Tadeu se emocionou ao contar sobre seus 14 anos no Fantástico. — Foto: Reprodução/TV Globo

Os apresentadores, então, revelaram quem ficará no lugar dele no Fantástico: Maju Coutinho. Ela entrou no palco e cumprimentou sua nova dupla, Poliana.

“Estou tão feliz que parece que vou sair flutuando. Até sonhei com isso, como contei para a Poliana. Aceitei com muita alegria o convite para apresentar o Fantástico ao lado dela. É histórico. Duas mulheres no comando do Show da Vida!”

Maju Coutinho será a nova apresentadora do Fantástico, ao lado de Poliana Abritta. — Foto: Reprodução/TV Globo
Maju Coutinho será a nova apresentadora do Fantástico, ao lado de Poliana Abritta. — Foto: Reprodução/TV Globo

Quando Maju Coutinho estrear como titular do Fantástico, César Tralli vai assumir a apresentação do JH. No lugar dele, Alan Severiano vai apresentar o SP1.

Os apresentadores então se reuniram no palco.

Tadeu: Essa fase do Fantástico será histórica. Estarei torcendo e aplaudindo lá do BBB.

Poliana: E nós torcendo do lado de cá.

Os apresentadores se despediram de mãos dadas, desejando "boa noite" numa só voz — Foto: Reprodução/TV Globo
Os apresentadores se despediram de mãos dadas, desejando “boa noite” numa só voz — Foto: Reprodução/TV Globo

Os Cavalinhos do Fantástico ficaram tristes com a saída de Tadeu, e chegaram a chorar. 😥 Mas o apresentador garantiu: “vem alguém aí para cuidar com muito carinho de vocês. A gente vai anunciar o nome em breve”.

Cavalinho do Flamengo se alegrou e disse: “Vamos sentir muitas saudades de você, brother!”

Foi quando o Cavalinho do Atlético-MG corrigiu: “Brother não. Big Brother!”

Os cavalinhos ficaram tristes com a saída de Tadeu, mas fizeram os apresentadores rirem, mesmo assim — Foto: Reprodução/TV Globo
Os cavalinhos ficaram tristes com a saída de Tadeu, mas fizeram os apresentadores rirem, mesmo assim — Foto: Reprodução/TV Globo

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Paulinho Lava Car

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