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Alta do combustível

Hora de preparar o bolso: gasolina estará mais cara a partir desta terça-feira(26)

A última alta do combustível havia sido em 28 de setembro, de 8,89%.

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Foto: Franklin de Freitas

A Petrobras vai reajustar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Segundo comunicado divulgado na segunda-feira (25) pela petroleira, os novos valores passam a vigorar a partir desta terça-feira (26). Com a alta, o preço médio de venda da gasolina passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, um reajuste médio de R$ 0,21 por litro (alta de 7,04%). É o segundo reajuste no preço do combustível este mês.

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No último dia 9, a gasolina já havia subido 7,2%. Já o litro do diesel A passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro (alta de 9,15%). A última alta do combustível havia sido em 28 de setembro, de 8,89%.

No ano, o diesel já acumula alta de 65,3% nas refinarias. Já a gasolina subiu 73,4% no mesmo período.

Nos postos, o preço médio da gasolina ficou em R$ 6,36 o litro na semana passada, com o valor máximo chegando a R$ 7,46, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O óleo diesel, por sua vez, registrou preço médio de R$ 5,04 e máximo de R$ 6,42 o litro.

Por Bem Paraná.

Alta do combustível

Com lei federal, governo de São Paulo reduz imposto sobre a gasolina

A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira passada (15). Pelo texto, que foi sancionado pelo presidente da República, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%.

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O governo de São Paulo anunciou hoje (27) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado.

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Segundo o governador Rodrigo Garcia, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas.

O Procon de São Paulo deverá divulgar a composição do preço dos combustíveis no estado para incentivar os postos e distribuidoras a repassar o corte do imposto para os preços cobrados do consumidor final.

Lei federal

A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira passada (15). Pelo texto, que foi sancionado pelo presidente da República, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.

Educação e saúde

A redução das receitas provocará, segundo o governador, uma diminuição dos gastos em saúde, educação e tecnologia no estado. “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado. O ICMS financia ainda as universidades estaduais e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp).

De acordo com Garcia, a redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. “Quando você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente”, destacou.

O presidente Jair Bolsonaro, ao sancionar a lei federal, vetou o artigo que previa aos estados a compensação, pela União, das perdas de receitas provocadas pela nova legislação.

Por Agência Brasil.

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Alta do combustível

Procon-PR notifica 87 postos e 10 distribuidoras após denúncias de reajuste antecipado

Segundo as denúncias, estabelecimentos aplicaram o aumento de 18% no dia 10 de março, mesmo a Petrobras determinando que os novos valores só começariam a valer a partir do dia seguinte. Distribuidoras teriam enviado caminhões para reposição já com reajuste.

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Procon-PR já notificou 87 postos e 10 distribuidoras após denúncias de que esses estabelecimentos aplicaram o aumento de 18% no dia 10 de março, mesmo com a Petrobras determinando que os novos valores só começariam a valer a partir do dia seguinte.

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A chefe do Procon, Claudia Silvano, explica que o órgão atua, primeiro, notificando as distribuidoras. De acordo com ela, houve relatos que as empresas encaminharam caminhões para a reposição de estoques de combustíveis com os valores já reajustados.

“Depois de notificar as distribuidoras, o Procon vai diretamente aos postos denunciados para identificar possíveis irregularidades”, afirma.

Em ambos os casos, são solicitadas as notas fiscais de compra e venda de combustíveis, com prazo de 10 dias úteis para apresentação dos documentos a contar da notificação. Se constatada a irregularidade, o Procon abre um processo administrativo, podendo gerar multa.

A alta no barril do petróleo está relacionada à guerra na Ucrânia, que impactou no reajuste dos preços da gasolina, do diesel e do GLP (gás de cozinha). Nas distribuidoras, o preço médio no litro de gasolina passou de R$ 3,25 para R$ 3,86, um aumento de 18,77%. O aumento previsto no diesel é de 24,9%, de R$ 3,61 a R$ 4,51 o litro. O quilo do gás de cozinha passou de R$ 3,86 para R$ 4,48, reajuste de 16%.

Por AEN.

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Alta do combustível

Aplicativo Menor Preço ajuda consumidores a economizar na hora de abastecer o veículo

Com o aumento significativo do preço dos combustíveis, o aplicativo se destaca como um importante instrumento na hora de abastecer. Já são mais de 3 mil postos cadastrados em todo o Estado que emitem notas fiscais diárias.

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Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Um aplicativo desenvolvido pela Celepar (Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná) e pela Secretaria da Fazenda permite encontrar os postos de combustíveis com valores mais em conta no Estado. Com o aumento significativo do preço dos combustíveis, o Menor Preço se destaca como um importante ferramenta na hora de abastecer – já são mais de 3 mil postos cadastrados em todo o Estado.

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A ferramenta mostra na aba “combustíveis”, na primeira tela do celular ou do site, as seguintes opções: gasolina, gasolina aditivada, etanol, diesel ou GNV. O consumidor pode, através do filtro de pesquisa, verificar os preços praticados nos postos, com base nas notas fiscais emitidas. Nesse caso, o aplicativo também informa o endereço e a distância até o local, traçando a rota até o estabelecimento selecionado.

O Menor Preço permite ao usuário pesquisar os preços de produtos em cerca de 100 mil estabelecimentos no Estado. As informações são atualizadas em tempo real toda vez que um varejista emite uma nota fiscal. Toda semana, mais de 10 milhões de preços são atualizados.

Lançado em 2016 pelo Governo do Paraná para ajudar o consumidor a pagar menos em suas compras no varejo, o Menor Preço está disponível para Android e iOS.

“A tecnologia pode ser uma grande aliada também do bolso da população. Ao utilizar o aplicativo é possível encontrar locais com melhores preços para produtos, e assim economizar, inclusive em combustível”, disse o presidente da Celepar, Leandro Moura.

PESQUISA DE PREÇO – O consumidor pode verificar os preços em um raio de até 20 quilômetros, por meio do código de barras do item “lido” com o próprio celular, ou pelo nome do produto. Após selecionar o estabelecimento desejado, a ferramenta informa a distância e a data da venda. O aplicativo vai mostrar o endereço do estabelecimento, a distância a ser percorrida para chegar até ele e também o preço praticado pelo posto.

Por AEN.

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Alta do combustível

Manifestação recomeça no Paraguai e Ponte da Amizade é bloqueada

Por volta das 9h30, motoristas de aplicativos, taxistas, pequenos transportadores já fecharam a aduana.

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Foto: Câmera ao vivo Catve

Manifestação contra o aumento nos preços dos combustíveis é novamente realizada no Paraguai, na manhã desta terça-feira (15).

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No início da manhã, filas não eram registradas e o trânsito estava liberado nos dois países.

Por volta das 9h30, motoristas de aplicativos, taxistas, pequenos transportadores já fecharam a aduana.

Além destes protestos, outros atos são realizados em diversos pontos do Paraguai  também por caminhoneiros.

Você acompanha ao vivo nas câmeras da CATVE a movimentação em cima da ponte e também próximo a aduana. Filas longas há se formam.

Na segunda-feira (14) manifestação foi realizada por motoristas de aplicativos desde às 9h e seguiu no fim da tarde e início da noite. Imagens registradas no Paraguai mostram veículos maiores trancando a passagem de automóveis e utilitários.

Em decorrência desta mobilização o tráfego de veículos ficou parado na Ponte Internacional da Amizade e geram diversas filas na Aduana. Próximo às 18h45 o trânsito foi liberado.

Por Catve

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Alta do combustível

Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção

Ontem (10), Bolsonaro disse, durante live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente a matéria.

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis, inclusive os importados, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira (11) na Câmara dos Deputados, prevê que a cobrança se dará com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.

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Ontem (10), Bolsonaro disse, durante live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente a matéria.

“Passa a ser um valor fixo do ICMS, que não é mais um percentual no preço em cima da bomba. Basicamente congela, para valer, o ICMS, que é um imposto estadual, dos combustíveis. Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte, não interessa a hora, eu assino a qualquer hora da noite. Ou da madrugada. E publica no Diário Oficial da União“, afirmou o presidente.

Reajuste

Antes de ser votado na Câmara, o projeto havia sido aprovado na tarde de quinta-feira pelo Senado. A aprovação da proposta ocorreu em meio a alta no preços dos combustíveis anunciada pela Petrobras.

Com o aumento, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passa de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras sobe de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), o preço médio de venda para as distribuidoras sobe de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo (kg), equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

O projeto

Entre outros pontos, o PLP estabelece que o ICMS, um tributo estadual, será cobrado em valor único por litro de combustível. Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores.

O texto determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

Além da cobrança única, o projeto também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis.

Por Agencia Brasil.

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Alta do combustível

Petrobras reajusta preços da gasolina, diesel e gás de cozinha 

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Foto: Gilson Abreu/AEN

Preço médio de venda da gasolina passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, uma alta de 18,8%; valor do diesel vai subir de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, aumento de 24,9%.

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Em meio à disparada dos preços do petróleo, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) reajustes nos preços de gasolina e diesel após quase 2 meses de valores congelados nas refinarias. 

“Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras”, informou a estatal, em comunicado. 

A partir desta sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.


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Alta do combustível

Congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis é prorrogado

A Secretaria de Estado da Fazenda participou nesta quinta-feira (27) da 344ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou, por unanimidade, a prorrogação do congelamento.

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Foto: Gilson Abreu/AEN

A Secretaria de Estado da Fazenda participou nesta quinta-feira (27) da 344ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou, por unanimidade, a prorrogação do congelamento do valor de referência do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por mais 60 dias.

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A decisão que já havia sido pactuada pelo Fórum dos Governadores na última quarta-feira (26) agora está oficializada pelos secretários de Fazenda, por meio do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal). 

Em nota oficial divulgada após a votação, o Comsefaz reforçou o apoio à criação do fundo de equalização como forma de evitar que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido, gerando os aumentos frequentes.

PMPF – Para a cobrança do ICMS dos combustíveis no regime de substituição tributária, as alíquotas incidem sobre o valor do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) –  um valor de referência para o recolhimento do imposto pelas refinarias ou importadoras. Por exemplo, quando a Petrobras determina um aumento no preço nos combustíveis, o valor de referência consequentemente sobe. Quando há queda nos preços, o valor de referência também cai.

A Secretaria de Estado da Fazenda participou nesta quinta-feira (27) da 344ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou, por unanimidade, a prorrogação do congelamento do valor de referência do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por mais 60 dias.

A decisão que já havia sido pactuada pelo Fórum dos Governadores na última quarta-feira (26) agora está oficializada pelos secretários de Fazenda, por meio do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal). 

Em nota oficial divulgada após a votação, o Comsefaz reforçou o apoio à criação do fundo de equalização como forma de evitar que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido, gerando os aumentos frequentes.

PMPF – Para a cobrança do ICMS dos combustíveis no regime de substituição tributária, as alíquotas incidem sobre o valor do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) –  um valor de referência para o recolhimento do imposto pelas refinarias ou importadoras. Por exemplo, quando a Petrobras determina um aumento no preço nos combustíveis, o valor de referência consequentemente sobe. Quando há queda nos preços, o valor de referência também cai.

Por AEN.

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