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Lei que flexibiliza ano letivo em 2020 é sancionada, mas com vetos

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência destacou que vetos presidenciais não representam ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo.

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Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas em 2020. A norma dispensa escolas e universidades do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 19.

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Ao todo, seis dispositivos foram vetados. Dentre eles, os trechos que obrigavam a União a dar assistência técnica e financeira aos Estados e municípios para garantir o acesso dos profissionais da educação e dos alunos da educação básica pública às atividades pedagógicas não presenciais e o retorno às atividades escolares regulares, utilizando recursos previstos na Emenda Constitucional 106/2020, que criou o chamado “Orçamento de Guerra”.

O governo alegou que a medida viola regras constitucionais, pois as despesas excedem os créditos orçamentários ou adicionais, e afirmou que o Orçamento de Guerra não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19.

Bolsonaro também barrou a determinação imposta ao Ministério da Educação sobre as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O dispositivo vetado estabelece que o MEC ouvirá os sistemas estaduais de ensino para definir o calendário da prova, e que as seleções para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni) sejam compatibilizadas com a nova data do exame. “A propositura viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do governo federal tal definição, no entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados”, disse o governo na justificativa do veto, acrescentando que atrelar o Sisu ao Enem “poderá prejudicar os alunos que não o fizeram e muitos que não o farão em função da pandemia, bem como poderá inviabilizar que outros tantos alunos de baixa renda possam ingressar no Prouni”.

Também não entraram na lei os trechos que tratam da distribuição imediata de alimentos aos pais ou responsáveis dos estudantes de escolas públicas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia. Pelo artigo, os recursos para a compra dos alimentos devem ser repassados pela União aos Estados e municípios para esta finalidade. O governo alegou que o assunto já é regulamentado por outra lei. Além disso, completou, a operacionalização dos recursos repassados é complexa, “não se podendo assegurar que estes serão aplicados de fato na compra dos alimentos necessários aos estudantes, o que não favorece, ainda, a aquisição de gêneros da agricultura familiar”.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência destacou que vetos presidenciais não representam ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo. “Caso o presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade”, afirmou. “Por outro lado, caso o presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento”.

Dias letivos

De acordo com a lei sancionada, as escolas de ensino fundamental e médio podem descumprir os 200 dias letivos, desde que cumpram a carga horária mínima anual exigida na lei, que são 800 horas de aula por ano.

No caso das universidades, na hipótese de adotarem uma quantidade menor do que os 200 dias letivos, elas poderão abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, mas, para isso, os alunos terão de cumprir, no mínimo, 75% da carga horária do internato, no caso de Medicina, e do estágio curricular obrigatório, no caso dos cursos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

Para o cumprimento dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a lei permite que a integralização da carga horária mínima do ano letivo de 2020 seja feita no ano subsequente, inclusive por meio da junção de duas séries ou anos escolares.

O texto também libera os sistemas de ensino a antecipar, em caráter excepcional, a conclusão dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, “desde que diretamente relacionados ao combate à pandemia da covid-19, observadas as normas a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino, caso o aluno cumpra, no mínimo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios”.

A lei ainda estabelece que “o retorno às atividades escolares regulares observará as diretrizes das autoridades sanitárias e as regras estabelecidas pelo respectivo sistema de ensino”.

Fonte/ O Estadão.

Brasil

Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio vai a R$ 47 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.736 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (13), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo concurso, no sábado (15), será de R$ 47 milhões.

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Tarobá News

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.736 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (13), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo concurso, no sábado (15), será de R$ 47 milhões.

As dezenas sorteadas foram 11 – 17 – 24 – 26 – 35 – 43.

A quina teve 69 apostadores premiados e cada um irá receber R$ 39.700,69. Os 4.581 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 854,25 cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Por: Tarobá News

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Mega-Sena sorteia nesta quinta prêmio acumulado em R$ 40 milhões

As seis dezenas do concurso 2.736 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

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Tarobá News

As seis dezenas do concurso 2.736 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 40 milhões.

Caso apenas um apostador acerte o prêmio e aplique o valor na poupança, receberá R$ 235 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Quina de São João
As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, estão sendo feitas, em qualquer volante da Quina, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.

A pessoa também tem a opção de realizar apostas em grupo com o Bolão Caixa. Os apostadores da Quina podem preencher o campo próprio no volante ou comprar uma cota dos bolões organizados pelas unidades lotéricas.

A novidade é que agora as cotas de bolão organizadas pelas lotéricas também podem ser adquiridas no portal Loterias Online com tarifa de 35% do valor da cota.

Por: Tarobá News

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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio de R$ 35 milhões

As seis dezenas do concurso 2.735 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

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Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.735 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 35 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Quina de São João
As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, já estão sendo feitas, em volante específico, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.

A pessoa também tem a opção de realizar apostas em grupo com o Bolão Caixa. Os apostadores da Quina podem preencher o campo próprio no volante ou comprar uma cota dos bolões organizados pelas unidades lotéricas.

A novidade é que agora as cotas de bolão organizadas pelas lotéricas também podem ser adquiridas no portal Loterias Online com tarifa de 35% do valor da cota.

Por: Tarobá News

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Bolão do Paraná leva sozinho prêmio de R$ 114 milhões da Mega Sena

Uma aposta da cidade de Ponta Grossa, no Paraná, levou sozinha o prêmio de R$ 114 milhões da Mega Sena, realizado neste sábado (8). Os números sorteados foram: 21 – 27 – 35 – 48 – 59 – 60.

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Agência Brasil

Uma aposta da cidade de Ponta Grossa, no Paraná, levou sozinha o prêmio de R$ 114 milhões da Mega Sena, realizado neste sábado (8). Os números sorteados foram: 21 – 27 – 35 – 48 – 59 – 60.

A aposta realizada foi feita no modelo de bolão, com 10 cotas. Foram nove números apostados, sendo que os seis sorteados estavam contemplados na aposta.

O jogo foi feito presencialmente no estabelecimento nomeado “Loterias Princesa Dos Campos”.

QUINA E QUADRA
Entre os que acertaram a Quina, foram 137 apostas ganhadoras, cada uma delas levando para casa R$ 49.467,16. Já entre os apostadores que acertaram a Quadra, foram 7811 apostas ganhadoras, cada uma delas levando para casa R$ 1.239,46.

Por: Catve

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Inscrições para o Enem 2024 terminam nesta sexta-feira (7)

Terminam nesta sexta-feira (7), às 23h59 (horário de Brasília), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Para os moradores do Rio Grande do Sul (RS), um novo calendário será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por causa da calamidade pública causada por enchentes e temporais.

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Terminam nesta sexta-feira (7), às 23h59 (horário de Brasília), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Para os moradores do Rio Grande do Sul (RS), um novo calendário será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por causa da calamidade pública causada por enchentes e temporais.

A solicitação de atendimento especializado ou tratamento por nome social também só poderá ser feita até o fim do prazo de inscrição. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro

A taxa de inscrição, no valor de R$ 85, poderá ser paga até o dia 12 de junho pelos estudantes não isentos. O pagamento pode ser feito por PIX, cartão de crédito, débito, em conta corrente ou poupança e por boleto, emitido na Página do Participante, onde também consta o QR Code. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.

De acordo com o Inep, mesmo com condições especiais, os estudantes do Rio Grande do Sul poderão se inscrever no período regular normalmente.

Por: Agência Brasil

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Mulher que atacou jovem com soda cáustica é denunciada por tentativa de homicídio

A criminosa que jogou soda cáustica contra a jovem Isabelly Aparecida Ferreira Moro, de 23 anos, ex-namorada de seu companheiro, foi denunciada por tentativa de homicídio.

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A criminosa que jogou soda cáustica contra a jovem Isabelly Aparecida Ferreira Moro, de 23 anos, ex-namorada de seu companheiro, foi denunciada por tentativa de homicídio.

O crime aconteceu em Jacarezinho em plena via pública, no dia 22 de maio.

A denúncia, apresentada por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, aponta as qualificadoras de uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, motivo fútil (ciúmes), emprego de meio cruel e feminicídio (crime praticado conta mulher por razões da condição do sexo feminino).

Além da condenação por homicídio tentado qualificado, o MPPR requer que seja fixada quantia para reparação dos danos materiais, morais e estéticos sofridos pela vítima. A denunciada está atualmente presa preventivamente na Cadeia Pública de Santo Antônio da Platina.

Mistura de soda cáustica com água

A suspeita relatou que a substância utilizada era uma mistura de soda cáustica com água. Ela trazia consigo uma calça, que teria sido utilizada no momento do crime, e um celular. Isabelly está internada por ter o rosto, a região do peito e a boca queimados.

A infratora informou que jogou a peruca utilizada durante a prática do delito em meio ao matagal. Os policiais realizaram buscas, porém não conseguiram encontrar o item.

A mulher foi detida e encaminhada para a delegacia de polícia de Jacarezinho.

Autora do ataque usava peruca como disfarce

A Polícia Civil divulgou as imagens que mostram que a suspeita usava uma peruca loira para evitar ser reconhecida, clique aqui e assista.

Segundo o Portal da Cidade Jacarezinho, a vítima ingeriu parte do ácido e foi encaminhada por um morador ao pronto socorro municipal.

Câmeras mostram o atentado

As imagens das câmeras de monitoramento mostram o momento em que a vítima debate-se sobre o chão e é ajudada por moradores.

Após ser atingida, a jovem correu e pediu ajuda para populares. A funcionária de um bar localizado nas proximidades encontrou uma sacola preta e um copo molhados em via pública, itens que podem ter sido utilizados pela criminosa.

A Polícia Militar apreendeu a sacola e o copo, objetos encaminhados à delegacia da Polícia Civil. Em nota, a Polícia Civil disse que testemunhas estão sendo ouvidas e imagens analisadas.

Por: Catve

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Sem ganhador, Mega-Sena acumula e vai a R$ 112 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.733 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (6), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.733 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (6), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio principal acumulou em R$ 112 milhões para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (8).

Os números sorteados foram: 14 – 20 – 21 – 39 – 44 – 56.

A quina teve 117 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 47.166,50. A quadra registrou 7.450 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ R$ 1.058,19.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Por: Agência Brasil

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Acidente

Carreta desgovernada atinge viatura da PRF e tira vida de policial

Um policial rodoviário federal que atuou na cidade de Cascavel morreu após ser atropelado por uma carreta, na última segunda-feira, na BR 365. O acidente aconteceu na cidade Indianópolis, em Minas Gerais.

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Um policial rodoviário federal que atuou na cidade de Cascavel morreu após ser atropelado por uma carreta, na última segunda-feira, na BR 365. O acidente aconteceu na cidade Indianópolis, em Minas Gerais.

O policial João Vitor de Resende Alvarenga e outro colega realizavam fiscalização às margens da rodovia, quando um caminhão desgovernado atingiu os agentes e tombou sobre a viatura.

A vítima foi levada ao Hospital das Clínicas de Uberlândia, mas não resistiu aos ferimentos.

Em nota oficial, a Polícia Rodoviária Federal manifestou solidariedade aos familiares de João. Segundo a corporação, o agente entrou na PRF no ano de 2012, passou pela delegacia de Cascavel e depois atuou nas cidades mineiras de Patos de Minas e Uberlândia.

Por: Catve

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio estimado em R$ 3 milhões

As seis dezenas do concurso 2.718 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília)

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Ilustrativa

As seis dezenas do concurso 2.718 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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Mega-Sena não tem ganhadores; prêmio acumula e vai a R$ 43 milhões

A quina teve 62 apostadores e cada um vai receber R$ 48.796,35. Os 4.628 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 933,87.

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.709 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (6) à noite em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na terça-feira (9), será de R$ 43 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 12 – 22 – 23 – 24 – 47 – 53

A quina teve 62 apostadores e cada um vai receber R$ 48.796,35. Os 4.628 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 933,87.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

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