Brasil
Licenciamento anual só será liberado com o recall em dia
O objetivo da medida é garantir que seja feita a reparação de eventual falha no automóvel ou motocicleta e evitar acidentes.
A nova lei de trânsito brasileira, que entra em vigor na próxima segunda-feira (12), trará uma mudança importante para os donos de veículos: daqui para a frente, o licenciamento anual só será liberado com o recall em dia.
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O objetivo da medida é garantir que seja feita a reparação de eventual falha no automóvel ou motocicleta e evitar acidentes.
“O recall é a chamada das montadoras para fazer ajustes nos veículos que possam causar danos à segurança viária”, explica Marcelo Sampaio, secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, em vídeo divulgado nas redes sociais do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) nesta segunda-feira (5). “A partir de agora, no licenciamento anual, será necessário comprovar que os recalls estão em dia.”
De acordo com o Denatran, o recall não atendido após 1 ano da notificação será automaticamente incluído no Certificado de Licenciamento Anual do veículo.
A partir daí, os veículos somente serão licenciados mediante comprovação de atendimento.
O Denatran também esclarece que o reparo feito pela montadora é totalmente gratuito e garantido por lei. O proprietário só precisa levar o veículo até a concessionária mais próxima para efetuar o conserto.
“Trata-se de uma medida preventiva de segurança extremamente positiva, pois reforça na sociedade a cultura da manutenção dos veículos”, afirma Horácio Augusto Figueira, consultor em segurança de trânsito. Para o especialista, é importante que os proprietários convocados não encarem o recall como um convite alternativo. “É uma obrigação que deve ser cumprida para garantir a segurança de todos.”
O aviso do recall é feito ao Denatran pela montadoras e o órgão de trânsito comunica os proprietários via aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. O condutor também pode verificar pendências dessa natureza em seus veículos neste link: https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br/#/recall.
Confira, a seguir, as principais mudanças da nova lei de trânsito:
Pontuação
A quantidade de pontos para a suspensão de CNH considera três limites: 20 pontos para quem possui duas ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos, para aqueles com uma infração gravíssima, e 40 se não houver nenhuma infração gravíssima. A punição, para os casos de suspensão direta, pode variar de dois a oito meses, ou de oito a dezoito meses se houver reincidência.
Para os motoristas profissionais, valerá a regra de 40 pontos, independentemente da natureza das infrações cometidas. Essa mudança era uma antiga demanda de caminhoneiros. O legislador entendeu que, por permanecerem mais tempo ao volante do que os demais condutores, o limite para esses profissionais deveria ser diferenciado, posto que a suspensão do direito de dirigir impactaria a própria capacidade de subsistência de suas famílias.
Emissão e renovação de CNH
O aumento da validade da CNH passou de cinco para dez anos para condutores de até 50 anos. Aqueles entre 50 e 70 anos passam a renovar a cada cinco anos. Já os motoristas com mais de 70 passam a renovar a cada três anos. A regra é a mesma para os motoristas profissionais. As mudanças só valem para as habilitações expedidas após 12 de abril de 2021.
Além disso, a CNH passa a ser documento oficial de identificação, com previsão legal expressa. Quando o motorista tiver acesso à Carteira Digital de Trânsito, será dispensado o porte da CNH.
Multas e descontos
Com a nova regra, será obrigatória a substituição de multas leves ou médias por advertência para o motorista que não cometeu nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. Além disso, as infrações terão o prazo de 30 dias para que seja indicado o verdadeiro condutor. A defesa prévia passa a ser mais simples, podendo ser eletrônica.
Além disso, os órgãos autuadores do SNE (Sistema de Notificação Eletrônica) devem permitir ao motorista infrator pagar somente 60% do valor da multa. Contudo, o abatimento de 40% ocorrerá apenas se o condutor quitar a infração no aplicativo do SNE.
Motociclistas
A viseira é um item de segurança obrigatório nos capacetes dos motociclistas. Antes, o desrespeito a essa regra era uma infração leve, sujeita a multa de R$ 88,38. A nova regra cria infração específica, que passa a ser considerada média, com multa de R$ 130,16 e retenção do veículo para regularização.
Além disso, passou de 7 para 10 anos a idade mínima para que crianças possam ser transportadas em motocicletas. Aquelas que não possuem condições de cuidar da própria segurança também continuam proibidas de viajar na garupa.
Faróis acesos
Os faróis que anteriormente eram obrigatórios em rodovias federais, agora serão necessários somente em casos de rodovias fora do perímetro urbano durante a luz do dia e também sob neblina, chuva, cerração e em rodovias de pistas simples.
Uso da cadeirinha
É obrigatório o uso para crianças de até dez anos ou que ainda não tenham atingido 1,45 metro de altura. O condutor que desrespeitar essa regra poderá ser autuado com uma multa de infração gravíssima, no valor de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira.
Ciclistas
Pedestres possuem a preferência sobre ciclistas que, por sua vez, possuem preferência sobre os demais veículos. Condutores de bicicletas devem trafegar nas ciclovias, ciclofaixas ou acostamentos. Quando não houver, devem utilizar o bordo da pista, no mesmo sentido dos demais veículos. Sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais é obrigatória.
Outra mudança diz respeito à alteração da gravidade da infração dos motoristas nos casos de ultrapassagem de ciclistas. Agora, deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclista passa a ser infração gravíssima, no valor de R$ 293,47.
Pena de reclusão
Fica proibida a conversão da pena de reclusão (privativa de liberdade) por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por condutor sob efeito de álcool ou drogas.
Boa conduta
Para estimular a condução responsável, será criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados dos condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação nos últimos 12 meses.
Fonte: Portal R7
Foi apresentado ao Senado Federal, nesta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto crime de responsabilidade.
O pedido foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e é assinado por deputados federais e outros cidadãos. Senadores da oposição optaram por não assinar o documento, já que cabe unicamente ao Senado analisar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, mas manifestaram apoio ao pedido.
— A partir deste momento, começa a tramitar no âmbito Senado Federal o pedido de abertura de processo de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade — disse o senador Marcos Rogério (PL-RO), líder da Oposição no Senado.
Também participaram da entrega os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Novo-CE), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Jaime Bagatolli (PL-RO), entre outros parlamentares.
De acordo com os parlamentares oposicionistas, o pedido de impeachment conta com o apoio de 153 deputados e mais de 1,4 milhão de assinaturas de cidadãos brasileiros. Muitas delas foram colhidas na manifestação do último sábado (7), em São Paulo (SP), que pedia o afastamento do ministro do Supremo.
O pedido de impeachment tem como base as reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo que revelam que Moraes teria usado métodos “informais” e seguido ritos não convencionais para obter provas que incriminassem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
O jornal teve acesso a mais de 6 gigabytes de arquivos e diálogos por mensagens, trocadas de forma não oficial, que revelariam um fluxo fora do rito tradicional envolvendo o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para abastecer o chamado inquérito das “fake news”.
O documento também menciona a decisão de Moraes de suspender o funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil, em decisão monocrático que, dias depois, foi chancelada pela Primeira Turma do STF. Segundo os oposicionistas, o bloqueio da plataforma é uma censura e não encontra amparo legal.
Por: Agência Senado/Infomoney
Brasil
Pix bate recorde e supera 227 milhões de transações em um dia
Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (6).
Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 227 milhões de transações em 24 horas.
Somente no dia seis, foram feitas 227,4 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O recorde diário anterior tinha sido anotado em cinco de julho, com 224,2 milhões de movimentações.
“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, informou o BC, em comunicado.
Volume movimentado
Em valores, foram movimentados R$ 118,418 bilhões na última sexta-feira. O montante é o segundo maior da história para um dia, só perdendo para os R$ 119,429 bilhões movimentados em cinco de julho.
Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de agosto, 168,15 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 153,11 eram milhões de pessoas físicas; e 15,04 milhões, pessoas jurídicas. Em julho, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 2,415 trilhões movimentados.
Por: Agência Brasil
Com a possibilidade de o X (antigo Twitter) ter as atividades interrompidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a plataforma para divulgar perfis dele em outras redes sociais. O X pode ser suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ordenou que o dono da empresa, o bilionário Elon Musk, indique o novo representante legal da empresa no País.
No X, Lula divulgou os perfis dele nas redes Bluesky, Instagram, Facebook, TikTok, Threads e um canal de notícias do WhatsApp.
Por meio da própria rede social de Elon Musk, o STF enviou uma intimação exigindo que o bilionário indique quem será o novo representante da plataforma no Brasil. No último dia 17, o empresário encerrou o escritório no Brasil, retirando todos os responsáveis pelo setor jurídico da empresa no território brasileiro.
Se Musk não cumprir a determinação do ministro do STF até as 20 horas desta quinta-feira, Moraes vai oficiar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), determinando a interrupção das atividades da rede social no território nacional.
Assim que receber a ordem judicial, a Anatel deve procurar todas as empresas que oferecem acesso à internet e lhes informar que a decisão do STF ordena o bloqueio do acesso dos clientes ao X.
Nesse caso, até mesmo a Starlink, que vende serviços de internet por satélite, precisaria agir para bloquear o X. Caso contrário, a outra empresa de Musk pode ser penalizada pela Justiça.
De acordo com juristas ouvidos pelo Estadão, a intimação de Moraes a Musk pode ser considerada inválida por não comprovar que o representante legal da empresa no exterior recebeu a notificação. Apesar disso, não há um impeditivo para que o STF possa suspender a atuação da rede social.
Essa não é a primeira vez que Musk e Moraes trocam farpas públicas nas redes sociais. Desde abril, quando Moraes começou a investigar possíveis propagações de fake news pelo X, o empresário afirma que o magistrado infringe os princípios da liberdade de expressão e o compara a um ditador.
Por: Notícias ao Minuto
Brasil
Mega-Sena sorteia nesta terça (27) prêmio estimado em R$ 3,5 milhões
As seis dezenas do concurso 2.767 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
As seis dezenas do concurso 2.767 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Mega-Sena e Lotofácil da Independência
As apostas exclusivas para o concurso especial Lotofácil da Independência já podem ser feitas nas casas lotéricas de todo o país e pela internet.
Com prêmio estimado em R$ 200 milhões, o sorteio será realizado no dia 9 de setembro, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na capital paulista. Caso apenas um apostador leve o prêmio de R$ 200 milhões e aplique na poupança, receberá um rendimento de R$ 1,14 milhão no primeiro mês.
Como sempre ocorre nos concursos especiais, a Lotofácil da Independência não acumula. Ganha quem acertar a maior quantidade de números sorteados.
Caso nenhum apostador acerte os 15 números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de 14 números e, assim sucessivamente, até a quinta faixa de premiação.
Esta é a 13ª edição do concurso especial da Lotofácil. Em 2023, 65 apostas acertaram o prêmio principal, levando R$ 2.955.552,77 cada uma.
Por: RIC
Brasil
Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 65 milhões; três apostas do Paraná passam raspando
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.763 da Mega-Sena sorteadas sábado (17). O prêmio que estava acumulado em R$ 55 milhões agora pode subir para R$ 65 milhões no próximo sorteio, dia 20 de agosto (terça-feira).
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.763 da Mega-Sena sorteadas sábado (17). O prêmio que estava acumulado em R$ 55 milhões agora pode subir para R$ 65 milhões no próximo sorteio, dia 20 de agosto (terça-feira).
As dezenas sorteadas foram 15-16-19-43-44-49
No Paraná três apostas acertaram cinco números. Elas foram feitas em Curitiba (2) e Pinhais (1).
Premiação
6 acertos
Não houve ganhadores
5 acertos
52 apostas ganhadoras, R$ 75.241,53
4 acertos
4.751 apostas ganhadoras, R$ 1.176,46
Por: Bem Paraná
Brasil
Morre Silvio Santos, dono do SBT, aos 93 anos
A informação foi confirmada pelo SBT nas redes sociais.
Morreu, neste sábado (17), o apresentador e empresário Silvio Santos, aos 93 anos. A informação foi confirmada pelo SBT nas redes sociais.
Silvio estava internado em um hospital particular na capital paulista. Em 18 de julho, ele foi hospitalizado para se recuperar de uma gripe, porém teve alta dois dias depois. Em 1º de agosto ele voltou a ser hospitalizado, onde passou por novos exames.
Silvio Santos deixa a esposa Íris Abravanel, com quem era casado desde 1978, além das filhas Daniela, Patrícia, Rebeca, Renata, Cíntia e Silvia.
Brasil
Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio acumula em R$ 55 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.762 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (15) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio, no sábado (17).
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.762 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (15) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio, no sábado (17).
Os números sorteados foram: 01 – 17 – 30 – 40 – 48 – 50. A quina teve 43 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 74.103,86. Já a quadra registrou 3.574 ganhadores, com prêmio de R$ 1.273,66 para cada.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet.
No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Por: RIC
Brasil
Banco Central confirma o vazamento de dados de mais de 8 mil chaves Pix
O Banco Central (BC) informou o vazamento de informações cadastrais de clientes vinculadas a 8.032 chaves Pix sob a guarda do banco BTG Pactual. O comunicado foi feito nesta quinta-feira (15).
O Banco Central (BC) informou o vazamento de informações cadastrais de clientes vinculadas a 8.032 chaves Pix sob a guarda do banco BTG Pactual. O comunicado foi feito nesta quinta-feira (15).
“Não foram expostos dados sensíveis, tais como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário. As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras”, explicou o BC por meio de nota.
Os dados potencialmente expostos, conforme o BC, são nome de usuário, CPF com máscara, instituição de relacionamento, agência, número e tipo de conta. O período do incidente foi de 23 de julho a 5 de agosto. As informações vinculadas a chaves Pix estavam sob a guarda e responsabilidade do BTG Pactual.
“As pessoas que tiveram seus dados cadastrais obtidos a partir do incidente serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo ou pelo internet banking de sua instituição de relacionamento”, informou a autarquia.
“Nem o BC nem as instituições participantes (do Pix) usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail.”
Por: RIC
Brasil
Saudades da Olimpíada? Veja modalidades que têm competições até o fim do ano
Os Jogos Olímpicos de Paris-2024 terminaram e, com isso, já começou a saudade de assistir as mais diferentes modalidades. Nas redes sociais, internautas lamentam o fato das programações televisivas terem voltado ao normal, e não ter um evento esportivo passando durante o dia.
Os Jogos Olímpicos de Paris-2024 terminaram e, com isso, já começou a saudade de assistir as mais diferentes modalidades. Nas redes sociais, internautas lamentam o fato das programações televisivas terem voltado ao normal, e não ter um evento esportivo passando durante o dia.
O Time Brasil, que deixou Paris com 20 medalhas (3 de ouro, 7 de prata e 10 de bronze) tem sido muito festejado, e o desejo de ver os atletas brasileiros se estende para além da Olimpíada.
A boa notícia é que algumas modalidades continuam com o calendário ativo até o fim do ano, mesmo após os Jogos de Paris-2024. Campeonatos de ginástica, surfe e futebol feminino são alguns eventos que podem “matar a saudade” do torcedor brasileiro.
Confira quais modalidades têm competições até o fim do ano:
Ginástica Artística
Os ginastas brasileiros têm dois compromissos ainda neste ano, o primeiro pelo Campeonato Brasileiro, que acontece nos dias 15 a 22 de setembro, onde cada ginasta representa seu clube. O segundo, representando o Time Brasil, é o Sul-Americano, feminino e masculino, que vai ser disputado em Aracaju entre 14 e 20 de outubro.
Ginástica Rítmica
Assim como na ginástica artística, a ginástica rítmica também tem uma competição nacional e outra internacional. A primeira é o Campeonato Brasileiro, entre os dias 25 e 29 de setembro. E a segunda é o Sul-Americano adulto, que será disputado no Chile, dos dias 4 a 10 de novembro.
Surfe
Depois de uma pausa para a Olimpíada de Paris-2024, o Circuito Mundial retorna para as fases finais. A nona etapa, disputada em Cloudbreak, em Fiji, vai acontecer entre os dias 20 e 29 de agosto e a WSL Finals, em Trestles, nos Estados Unidos, será disputada entre 6 a 14 de setembro.
Canoagem slalom
Ana Sátila, que caiu nas graças dos brasileiros por competir quase todos os dias em Paris, volta às águas em setembro para o Campeonato Brasileiro. Os eventos vão acontecer entre os dias 20 a 22 de setembro, em Tibagi, no Paraná. Pepê Gonçalves, que estava em Paris com Ana, também vai competir.
Futebol femiinino
Depois da conquista da prata na Olimpíada, o futebol feminino do Brasil tem mais uma importante competição. Trata-se da Copa do Mundo Sub-20, que vai ser disputada na Colômbia, de 31 de agosto a 22 de setembro. Medalhista olímpica em Paris, a atacante Priscila, do Internacional, está na lista das convocadas.
Skate
O SLS, o circuito mundial de skate, vai ter mais quatro etapas depois dos Jogos de Paris, sendo a última no Brasil. A primeira será no dia 31, em Las Vegas, nos Estados Unidos. Depois, nos 12 e 13 de outubro, na Austrália. Em seguida os skatistas viajam para Tóquio, no Japão, no dia 23 de novembro. A última etapa, chamada de Super Crown, acontece em 14 e 15 de dezembro em São Paulo.
Judô
Os judocas voltam ao tatame depois da Olimpíada para o Grand Slam de Abu Dabi, entre os dias 18 e 20 de outubro. O judô foi uma das modalidades que mais trouxe medalha para o Brasil em Paris com 4 (o ouro de Bia Souza, a prata de Willian Lima, o bronze de Larissa Pimenta e o bronze por equipes).
Tênis de mesa
Quem curtiu o tênis de mesa em Paris pode ficar feliz porque a partir de setembro o TMB Challenge Plus retorna com o calendário. Dos dias 6 a 9, as etapas serão disputadas no Rio de Janeiro e em Fortaleza. Em outubro, de 11 a 13, os jogos acontecem em Concórdia, Santa Catarina, e no Recife. Já em novembro, de 8 a 11, a etapa será disputada em Feira de Santana, Bahia, e de 15 a 17 será em Varginha (MG).
Por: Notícias ao Minuto
Brasil
Brasil já registrou 1.677 incidentes aéreos em 2024
Desde o início de 2024, o Brasil contabilizou um total de 1.677 incidentes envolvendo diferentes tipos de voos, incluindo comerciais, privados, agrícolas, experimentais, de instrução, e operações policiais.
Desde o início de 2024, o Brasil contabilizou um total de 1.677 incidentes envolvendo diferentes tipos de voos, incluindo comerciais, privados, agrícolas, experimentais, de instrução, e operações policiais. Esses dados foram coletados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
De acordo com informações do Portal Metrópoles, entre as ocorrências registradas, 42 foram consideradas graves pelo órgão, que é vinculado à Força Aérea Brasileira (FAB). Os estados que mais tiveram registros de incidentes com aeronaves foram São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais.
São Paulo, que recentemente foi palco do maior acidente aéreo no Brasil desde 2007, lidera a lista com 381 incidentes até agosto deste ano, um número significativamente maior que o do Rio de Janeiro, que aparece em segundo lugar com 163 registros.
Além dos incidentes, que são situações que não comprometem diretamente a segurança dos voos, o Brasil já registrou 110 acidentes aéreos desde o começo do ano. Desses, 28 foram fatais, resultando em 111 vítimas. Acidentes são situações que causam ferimentos, mortes ou danos significativos às aeronaves, afetando sua operação.
Até o momento, o Cenipa continua investigando o acidente com o avião ATR-72 da VoePass, ocorrido em Vinhedo (SP) na última sexta-feira (9/8), que resultou na morte de 62 pessoas. Esse acidente foi classificado como uma “perda de controle durante o voo”. Em 2024, outros 13 acidentes com a mesma causa foram registrados, totalizando 80 mortes até agosto deste ano.
Voos agrícolas se destacam como os mais afetados por acidentes graves, com cinco registros, seguidos por quatro ocorrências em voos privados. O Cenipa continua a acompanhar e investigar todos os casos para entender as causas e evitar novas tragédias.
Por: Catve/Metrópole
