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Licenciamento anual só será liberado com o recall em dia

O objetivo da medida é garantir que seja feita a reparação de eventual falha no automóvel ou motocicleta e evitar acidentes.

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A nova lei de trânsito brasileira, que entra em vigor na próxima segunda-feira (12), trará uma mudança importante para os donos de veículos: daqui para a frente, o licenciamento anual só será liberado com o recall em dia.

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O objetivo da medida é garantir que seja feita a reparação de eventual falha no automóvel ou motocicleta e evitar acidentes.

“O recall é a chamada das montadoras para fazer ajustes nos veículos que possam causar danos à segurança viária”, explica Marcelo Sampaio, secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, em vídeo divulgado nas redes sociais do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) nesta segunda-feira (5). “A partir de agora, no licenciamento anual, será necessário comprovar que os recalls estão em dia.”

De acordo com o Denatran, o recall não atendido após 1 ano da notificação será automaticamente incluído no Certificado de Licenciamento Anual do veículo.

A partir daí, os veículos somente serão licenciados mediante comprovação de atendimento. 

O Denatran também esclarece que o reparo feito pela montadora é totalmente gratuito e garantido por lei. O proprietário só precisa levar o veículo até a concessionária mais próxima para efetuar o conserto. 

“Trata-se de uma medida preventiva de segurança extremamente positiva, pois reforça na sociedade a cultura da manutenção dos veículos”, afirma Horácio Augusto Figueira, consultor em segurança de trânsito. Para o especialista, é importante que os proprietários convocados não encarem o recall como um convite alternativo. “É uma obrigação que deve ser cumprida para garantir a segurança de todos.” 

O aviso do recall é feito ao Denatran pela montadoras e o órgão de trânsito comunica os proprietários via aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. O condutor também pode verificar pendências dessa natureza em seus veículos neste link: https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br/#/recall.

Confira, a seguir, as principais mudanças da nova lei de trânsito:

Pontuação

A quantidade de pontos para a suspensão de CNH considera três limites: 20 pontos para quem possui duas ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos, para aqueles com uma infração gravíssima, e 40 se não houver nenhuma infração gravíssima. A punição, para os casos de suspensão direta, pode variar de dois a oito meses, ou de oito a dezoito meses se houver reincidência.

Para os motoristas profissionais, valerá a regra de 40 pontos, independentemente da natureza das infrações cometidas. Essa mudança era uma antiga demanda de caminhoneiros. O legislador entendeu que, por permanecerem mais tempo ao volante do que os demais condutores, o limite para esses profissionais deveria ser diferenciado, posto que a suspensão do direito de dirigir impactaria a própria capacidade de subsistência de suas famílias.

Emissão e renovação de CNH

aumento da validade da CNH passou de cinco para dez anos para condutores de até 50 anos. Aqueles entre 50 e 70 anos passam a renovar a cada cinco anos. Já os motoristas com mais de 70 passam a renovar a cada três anos. A regra é a mesma para os motoristas profissionais. As mudanças só valem para as habilitações expedidas após 12 de abril de 2021.

Além disso, a CNH passa a ser documento oficial de identificação, com previsão legal expressa. Quando o motorista tiver acesso à Carteira Digital de Trânsito, será dispensado o porte da CNH.

Multas e descontos

Com a nova regra, será obrigatória a substituição de multas leves ou médias por advertência para o motorista que não cometeu nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. Além disso, as infrações terão o prazo de 30 dias para que seja indicado o verdadeiro condutor. A defesa prévia passa a ser mais simples, podendo ser eletrônica.

Além disso, os órgãos autuadores do SNE (Sistema de Notificação Eletrônica) devem permitir ao motorista infrator pagar somente 60% do valor da multa. Contudo, o abatimento de 40% ocorrerá apenas se o condutor quitar a infração no aplicativo do SNE.

Motociclistas

A viseira é um item de segurança obrigatório nos capacetes dos motociclistas. Antes, o desrespeito a essa regra era uma infração leve, sujeita a multa de R$ 88,38. A nova regra cria infração específica, que passa a ser considerada média, com multa de R$ 130,16 e retenção do veículo para regularização.

Além disso, passou de 7 para 10 anos a idade mínima para que crianças possam ser transportadas em motocicletas. Aquelas que não possuem condições de cuidar da própria segurança também continuam proibidas de viajar na garupa.

Faróis acesos passam a ser obrigatórios em rodovias de pistas simples e fora do perímetro urbano

Faróis acesos

Os faróis que anteriormente eram obrigatórios em rodovias federais, agora serão necessários somente em casos de rodovias fora do perímetro urbano durante a luz do dia e também sob neblina, chuva, cerração e em rodovias de pistas simples.

Uso da cadeirinha

É obrigatório o uso para crianças de até dez anos ou que ainda não tenham atingido 1,45 metro de altura. O condutor que desrespeitar essa regra poderá ser autuado com uma multa de infração gravíssima, no valor de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira.

Ciclistas

Pedestres possuem a preferência sobre ciclistas que, por sua vez, possuem preferência sobre os demais veículos. Condutores de bicicletas devem trafegar nas ciclovias, ciclofaixas ou acostamentos. Quando não houver, devem utilizar o bordo da pista, no mesmo sentido dos demais veículos. Sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais é obrigatória.

Outra mudança diz respeito à alteração da gravidade da infração dos motoristas nos casos de ultrapassagem de ciclistas. Agora, deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclista passa a ser infração gravíssima, no valor de R$ 293,47.

Pena de reclusão

Fica proibida a conversão da pena de reclusão (privativa de liberdade) por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por condutor sob efeito de álcool ou drogas.

Boa conduta

Para estimular a condução responsável, será criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados dos condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação nos últimos 12 meses.

Fonte: Portal R7

Brasil

Atraso em obras de acesso empaca liberação da nova ponte entre Brasil e Paraguai; entenda

No Paraguai, 35% da construção da aduana foram entregues; faltam ponte secundária e parte de rodovia. No lado brasileiro, obras estão ainda mais atrasadas. Veja o que dizem envolvidos.

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A nova ponte entre Brasil e Paraguai ficou pronta em 2022. Porém, o atraso nas obras de acesso à Ponte Internacional da Integração, que liga Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, à cidade paraguaia de Presidente Franco, impede a liberação da via.

Em Presidente Franco, o Ministério de Obras Públicas afirma que a construção da aduana – local de controle e fiscalização do fluxo internacional de bens, mercadorias e veículos – chegou a 35%.

Mesmo com avanço em relação à obra da aduna no Brasil, que ainda está na fundação (veja mais abaixo), a construção no lado paraguaio também está atrasada. O prazo inicial para o término era em abril, mas foi estendido para o fim de junho.

Conforme a coordenadora do escritório de apoio aos trabalhos no Paraguai, Laura Arevalo, o atraso das obras de acesso se justifica devido a ajustes no projeto e questões climáticas.

Obra de acesso ao lado paraguaio da ponte — Foto: Marcos Landim/RPC Foz do Iguaçu

Obra de acesso ao lado paraguaio da ponte — Foto: Marcos Landim/RPC Foz do Iguaçu

A aproximadamente dois quilômetros da Ponte da Integração, os paraguaios têm outro desafio: construir uma segunda ponte, desta vez sobre o Rio Monday. É ela que vai tirar todo trânsito pesado da região e levar para uma nova rodovia que ainda está em fase de construção no país.

Os caminhões deverão usar a via para entrar na Administração Nacional de Navegação e Portos (ANPP), uma espécie de porto seco no Paraguai. A rodovia chamada de Corredor Metropolitano do Leste vai ter 32 quilômetros de extensão, em pista dupla, até a PY 02, rodovia que liga Cidade do Leste a Assunção.

Ponte vista do lado paraguaio — Foto: Marcos Landim/RPC Foz do Iguaçu

Ponte vista do lado paraguaio — Foto: Marcos Landim/RPC Foz do Iguaçu

Obras no Brasil e liberação da ponte

No Brasil, autoridades chegaram a planejar a liberação da ponte mesmo sem a aduana e a perimetral leste estarem prontas.

A perimetral fará a ligação entre a Ponte da Integração e a rodovia BR-277. O novo acesso tem o objetivo de ajudar a desviar o trânsito de cargas pesadas da área central e turística da cidade.

Em janeiro do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirmou que a ponte começaria a ser usada em abril de 2023. RPC questionou a PRF sobre o porquê de o plano não ter sido colocado em prática.

A atual gestão da PRF em Foz do Iguaçu informou que a responsabilidade sobre o tráfego e a infraestrutura na ponte é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e que, portanto, não iria se manifestar sobre o assunto.

A Receita Federal, que também divulgou um plano para abertura da ponte, disse que os atrasos nas obras de acesso ainda impedem a liberação do trânsito. Por lá, as obras estão ainda na fase de fundação e não têm prazo para conclusão. Veja na foto a seguir.

Obra da aduna no lado brasileiro ainda está em fase de fundação — Foto: DER/PR

Obra da aduna no lado brasileiro ainda está em fase de fundação — Foto: DER/PR

De acordo com Paulo Bini, delegado da Receita Federal em Foz, o atraso nas obras brasileiras interfere nas etapas seguintes de tráfego pela via.

“É necessário todas as obras prontas – o funcionamento pleno da ponte, entrada e saída dos caminhões. […] Até hoje não tem essa possibilidade de passagem de veículos e ficou sob o estado. Não recebemos nenhuma notificação sobre a abertura imediata”, disse Bini.

No Paraguai, o Ministério de Obras Públicas, afirma que será possível liberar o trânsito pela ponte da integração mesmo sem a finalização do corredor metropolitano, que deve ficar pronto só em 2025.

Atraso nas obras preocupa setor dos transportes

Nova ponte Brasil-Paraguai  — Foto: Itaipu Binacional

Nova ponte Brasil-Paraguai — Foto: Itaipu Binacional

O presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras Rodoviárias de Cargas Nacionais e Internacionais de Foz do Iguaçu, Celso Gallegario, afirma que, enquanto as obras não são concluídas, representantes do setor de transporte de cargas calculam os prejuízos.

“O veículo que vai adentrar ao Paraguai, ele só pode entrar à noite. Digamos que o veículo já está vazio, pronto e habilitado para adentrar ao Paraguai, e fica o dia inteiro parado numa fila, ele não vai produzir. E hoje o custo de um ativo de um veículo é alto”, explica.

Para Sérgio Luiz Malucelli, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), a expectativa pela abertura do trecho é esperada há mais de 30 anos e não diz respeito apenas aos veículos de carga, mas também aos demais setores.

“É uma necessidade urgente. Não apenas para o transporte rodoviário de carga, mas para todos aqueles cidadãos que desejam ir ao Paraguai, ir e voltar ao Brasil’, afirmou Malucelli.

Ponte da Integração  — Foto: Itaipu Binacional

Ponte da Integração — Foto: Itaipu Binacional

A dona de casa Teodora Vilalba mora perto das obras no Paraguai. Ela contou que espera ansiosa pelo fim das obras. A avenida em frente a casa dela, conecta a ponte a área urbana de Presidente Franco e está um pouco mais adiantada, faltam cerca de 30% para a conclusão.

“Já são quase 30 anos de espera. Esperamos que melhores com mais oferta de trabalho, que tenha de tudo. Isso é o que estamos esperando”, disse a mulher em entrevista à RPC.

G1

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Brasil

Cantor Rondonense Diogo Henrique faz sua estréia na música com o DVD “Coração Aberto”, assinado por Orlando Baron

Terapia” é uma das faixas foco do projeto que integra um DVD com 15 faixas inéditas. Timbre e alcance vocal são os diferenciais do artista

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Cantor Rondonense Diogo Henrique faz sua estréia na música com o DVD “Coração Aberto”

Tem lançamento chegando ao mercado sertanejo e dessa vez longe das principais cidades do circuito.
De Marechal Cândido Rondon, no oeste do Paraná, vem o cantor Diogo Henrique que faz a sua estreia na música sertaneja com o pé direito.
Intitulado “Volume 1”, o EP integra o DVD ‘Coração Aberto’, gravado em setembro de 2023. Com 15 faixas inéditas e um time de peso, Orlando Baron é quem comanda a produção musical.
“Não vigia eu”, “Eu não tava assim”, “Refarrear”, “Tem Potencial” e “Terapia” são as apostas para este primeiro lançamento. Todas as canções acompanham um vídeo, que está disponível no canal do artista no Youtube.
O carro chefe da divulgação será “Terapia”, uma composição de Rogério Ferrari, Nayton Costa, Guilherme Ferraz e Israel Cardoso. Uma típica canção para quem gosta de sofrência.

Nos bastidores é uma música que já vem sendo trabalhada antes mesmo do seu lançamento.

O artista tem a carreira acompanhada pela London Music Gerenciamento Artístico e a distribuição musical via Onerpm.

Sobre o cantor


Diogo Henrique tem 28 anos e desde a infância tem a música sertaneja presente em sua vida. Quando criança, se apresentava em festivais no oeste paranaense. Ao longo da carreira teve 3 duplas antes de tocar o seu projeto solo e também já cantou em bandas de baile.
Com o final da pandemia e sem obter sucesso e reconhecimento como cantor, Diogo decidiu em 2019 abandonar a música e se tornou caminhoneiro.
Após meses dirigindo pelas estradas do país, Diogo recebeu uma ligação que mudaria a sua vida para sempre.
Um amigo havia conseguido um investidor para que o ajudasse a retornar aos palcos. Sua história de vida e projetos ele compartilhou com o jornalista André Piunti em seu podcast.
Acompanhe mais sobre Diogo Henrique, rotina de shows e lançamentos pelas redes sociais e aplicativos de música e vídeo.

Para acompanhar o trabalho desse artista magnifico, segue abaixo duas redes sociais.

Instagram:

https://www.instagram.com/oficialdiogohenrique/

Youtube:

https://www.youtube.com/@DiogoHenriqueOficial
London Music Gerenciamento Artístico
Shows: (43) 9.9144-8370 | (43) 9. 9840-7277
Assessoria de Imprensa:Laís Araújo (43) 9.9680.8273

Instagram:@londonmusicoficial

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Brasil

Passa de 700 o número de brasileiros repatriados de Israel

É o quarto voo da FAB chegou na madrugada de sábado no Rio de Janeiro

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Apreensão, expectativa, abraços e lágrimas de alívio. São expressões que descrevem como foi a madrugada deste sábado (14) no saguão de desembarque do aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Parentes estavam à espera de mais um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) com brasileiros repatriados de Israel.

A pesquisadora Priscila Grimberg foi receber a filha, Maia, de 15 anos, que passou dois meses em Tel Aviv para estudar. Ela relatou que sabia que Israel tem histórico de ser atacado por foguetes lançados de países vizinhos, mas que, agora, a situação foi diferente. “A agonia maior é quando você começa a ver coisas que são incomuns, que não são os bombardeios, mas as invasões, os sequestros e os assassinatos”.

O avião KC-30 da FAB tocou em solo brasileiro às 2h44 com 207 brasileiros que pediram ajuda ao governo brasileiro para a repatriação depois que Israel foi atacado pelo grupo extremista palestino Hamas, no último sábado (7). O Airbus A330 200 trouxe também dois cachorros e dois gatos de estimação. A filha da Priscila foi a primeira a chegar no terminal de desembarque. Assim que avistou a mãe, correu para um abraço e não segurou o choro. 

“É muito ruim estar lá e ouvir as coisas, as bombas, mas estar aqui no colo da mamãe é muito bom”, diz aliviada. Sobre como foram os últimos dias no país que declarou guerra ao Hamas, a resposta é direta: “angustiante”, diz com a voz embargada. 

A sensação de alívio da mãe se divide com a solidariedade aos povos envolvidos no conflito. “Pedindo muita luz não só para o povo judeu, Israel, mas também para o povo palestino, que sofre com isso.” 

Som amedrontador 

Thiago Giraldi, de 15 anos, chegou acompanhado pelo pai. Eles viajavam a turismo quando estourou o confronto. Os dois estavam no norte de Israel, região mais distante dos locais atacados pelo Hamas, mas que acabou virando ponto de tensão por causa da proximidade com o Líbano, país base do grupo Hezbollah, também inimigo de Israel.  

O voo de volta por uma companhia comercial estava marcado para domingo (15), mas acharam mais prudente ir para Tel Aviv e adiantar a repatriação na aeronave da FAB. Os dois moram em Guarapari, no Espírito Santo. 

“Eu me senti inseguro lá. É amedrontador quando a sirene toca. Uma sensação pela qual eu não quero que ninguém passe”, disse à Agência Brasil depois de ser recepcionado pelo avô. 

Desde que chegou ao aeroporto, o avô de Thiago esperava pela hora de dar um abraço no neto. “O susto foi muito grande. Torcer agora para que outros avós consigam o mesmo que eu estou, dar aquele abraço, aquele beijo, sair daqui e dormir em paz”, disse o engenheiro José Lúcio Geraldi. 

O ataque do Hamas e a retaliação israelense, que deixaram milhares de mortos, também alteraram as férias do administrador de sistemas Rafael Borsani. Ele chegara em uma cidade pouco ao norte de Tel Aviv quando, dois dias depois, aconteceram os primeiros ataques.  

A volta ao Brasil estava marcada para o dia 21, mas teve que ser antecipada em uma semana. “É bem tenso, você fica apreensivo, querendo saber se vai escalar, se vai resolver. Uma experiência ruim”, lamenta. “Mas deu tudo certo”, se consola ao se referir à repatriação.      

Operação Voltando em Paz 

O avião que desembarcou na madrugada no Rio de Janeiro foi o quarto da Operação Voltando em Paz, do governo federal. Por enquanto são 701 brasileiros repatriados em voos da FAB desde quarta-feira (11), quando chegaram os primeiros 211 resgatados. No dia seguinte, aterrissaram mais 214. Na sexta-feira, 69 passageiros desembarcaram em território brasileiro. Os voos de Israel para o Brasil duram cerca de 14 horas. 

Neste sábado, está prevista a decolagem de mais um voo KC-30 da FAB de Tel Aviv em direção ao Brasil. A chegada deve ser por volta das 2h30 de domingo (15). Possíveis novos voos de repatriação saindo de Israel estão sendo avaliados, segundo o Ministério de Relações Exteriores (MRE). 

De acordo com o MRE, 14 mil brasileiros viviam em Israel até o fim do ano passado. Os interessados em repatriação estão sendo acomodados conforme critérios de prioridade. O governo brasileiro orienta que os cidadãos que possuam passagens aéreas ou condições de adquiri-las embarquem em voos comerciais a partir do aeroporto Ben Gurion. 

Resgate em Gaza 

Na Palestina vivem 6 mil brasileiros, de acordo com o MRE. A logística para trazer de volta brasileiros que estão em Gaza é mais complicada, pelo fato de a região estar sendo alvo de ataques israelenses e por envolver o Egito, que já admitiu a entrada dos brasileiros em deslocamento.

Governo brasileiro contratou ônibus para transporte dos brasileiros neste sábado até a fronteira egípcia e aguardava a liberação pela passagem de Rafah pelo país africano.

A rota de fuga dos brasileiros confinados na região é pela passagem de Rafah, na fronteira entre a parte sul de Gaza e o Egito. O governo brasileiro contratou ônibus para transporte até a fronteira com o Egito e fez contato com o governo israelense para garantir a segurança dos brasileiros.

A aeronave VC-2 (Embraer 190) da FAB, utilizada pela Presidência da República e cedida para a Operação Voltando em Paz, pousou em Roma, na sexta-feira (13), à espera de autorização para ir ao Egito. 

Brasileiros mortos 

Há confirmação de três brasileiros mortos pelos ataques do Hamas em Israel. Karla Stelzer Mendes, de 42 anos; Bruna Valeanu, de 24 anos; e Ranani Nidejelski Glazer, de 24 anos. 

O governo brasileiro reitera total repúdio a todos os atos de violência contra a população civil.

O MRE disponibiliza os contatos da embaixada em Tel Aviv (+972 (54)8035858) e do Escritório de Representação em Ramallah, na Cisjordânia (+972 (59)2055510), para os brasileiros em situação de emergência. O plantão em Brasília pode ser contatado pelo número +55 (61) 982600610. 

Edição: Juliana Cézar Nunes

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Mais dez carcaças de botos foram encontradas no Lago

Dados do monitoramento das condições da água do lago no final da tarde de quinta-feira (5), mostraram que o aquecimento da água chegou até 38°C

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A equipe que participa da ação emergencial de acompanhamento e possível retirada dos botos vermelho e tucuxi do Lago Tefé, no Amazonas, encontrou mais dez carcaças, segundo balanço divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. As carcaças, em sua maioria em decomposição, foram encaminhadas para necrópsia. Até o momento, as altas temperaturas na região estão sendo apontadas como a principal causa da morte de mais de 130 botos no Lago Tefé.

Dados do monitoramento das condições da água do lago no final da tarde de quinta-feira (5), mostraram que o aquecimento da água chegou até 38°C. Vários peixes mortos foram encontrados próximo a uma mancha identificada há alguns dias com uma floração de algas. Há a possibilidade delas estarem liberando algum tipo de toxina.

Veterinários do Instituto Brasil de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) especializados em reabilitação de animais silvestres chegaram no local para auxiliar no atendimento aos botos. A equipe do Centro de Triagem do Ibama vai trabalhar em conjunto com outros órgãos que já atuam na emergência ambiental.

Também foram enviadas quatro piscinas infláveis pela ONG Sea Shepherd Brasil, de São Paulo, que serão utilizadas para garantir a sobrevivência dos animais impactados pela seca extrema e aumento da temperatura da água no lago.

Um Comando de Incidentes (CI) foi instalado em Tefé, com a coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o apoio do Instituto Mamirauá e o Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia (IPA/AM). As ações estão concentradas no monitoramento dos animais vivos e no recolhimento e necrópsia das carcaças, além de coleta de amostras para análise das possíveis causas do incidente e outras variáveis ambientais.

“Cabe destacar que protocolos sanitários têm sido adotados para a destinação das carcaças. Alguns animais estão feridos pelas lâminas dos barcos a motor, pois não há profundidade para mergulharem o suficiente para escapar das hélices. O ICMBio segue reforçando as ações para proteger as espécies, informou o órgão ambiental.

A mobilização, iniciada no final de semana, ocorreu após a morte de mais de 100 mamíferos aquáticos, como os botos vermelho e o tucuxi, que viviam no local.

No sábado (30), o ICMBio enviou equipes de veterinários e servidores do seu Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA) e da Divisão de Emergência Ambiental, para apurar as causas da mortandade extrema desses mamíferos.

Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil

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Trabalhador rural morre após ser filmado bebendo garrafa de cachaça para ganhar aposta em bar

“Apostaram duas caixinhas de cerveja. Ele virou 1 litro de pinga, mas não aguentou”, contou a testemunha.

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Um trabalhador rural de 42 anos foi encontrado morto após ser filmado bebendo uma garrafa de cachaça em Santo Antônio do Rio Verde, distrito de Catalão, no sudeste goiano.

Ao g1, uma testemunha, que preferiu não se identificar, disse que o homem havia entrado em uma aposta em um bar.

“Apostaram duas caixinhas de cerveja. Ele virou 1 litro de pinga, mas não aguentou”, contou a testemunha.

O caso aconteceu no último domingo (16). Segundo a Polícia Militar (PM), o trabalhador foi encontrado morto na calçada do bar.

O dono do estabelecimento contou à PM que o homem estava bebendo com amigos desde cedo. Quando saiu do local, se deitou na calçada e não se levantou mais.

No vídeo, após o trabalhador beber toda a cachaça, é possível ouvir pessoas falando “bebeu, ganhou, pode trazer a caixinha de cerveja”.

O caso foi registrado como morte natural. Por isso, de acordo com o delegado David Felício, não deve ser investigado, por enquanto.

A PM disse que orientou que os familiares acionassem o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), para o recolhimento do corpo, já que não havia evidência de crime.

G1

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STJ suspende leilão de avião de Wesley Safadão em processo movido por vítimas do Sheik dos Bitcoins

Leilão estava marcado para acontecer a partir de quinta-feira (15), com lance inicial de R$ 47 milhões. Vítimas de suposto esquema pediram bloqueio da aeronave para ressarcir investimentos.

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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o leilão de um avião do cantor Wesley Safadão em um processo movido por vítimas de um suposto esquema de pirâmide financeira chefiado por Francisley Valdevino da Silva, conhecido como ‘Sheik dos Bitcoins’.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (12). O leilão estava marcado para acontecer a partir de quinta-feira (15), com lance inicial de R$ 47 milhões.

Francisley é apontado pela Polícia Federal como líder de um esquema que movimentou cerca de R$ 4 bilhões por meio de fraudes envolvendo pirâmide financeira com comercialização de criptomoedas. Ele foi alvo de uma operação da PF.

Wesley Safadão alega ter sido vítima do golpista e afirma ter recebido o avião como garantia de pagamento por um investimento feito na empresa do investigado.

Por outro lado, as vítimas do suposto esquema ingressaram com uma ação pedindo o bloqueio de bens de Francisley como garantia de pagamento de investimentos feitos. A aeronave está na lista.

De acordo com a decisão, o leilão da aeronave deve ficar suspenso até o julgamento de recursos pendentes sobre o caso.

O advogado do cantor, Willer Tomaz, afirmou que “a decisão do STJ restabelece a justiça e o devido processo legal” e que a aeronave foi adquirida “de forma legítima, honesta e de boa-fé”.

Aeronave apreendida

Em dezembro a aeronave foi apreendida e teve o uso bloqueado pela Justiça. Um dia após a decisão, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou que Wesley Safadão voltasse a usar o jatinho.

A decisão que autorizou uso da aeronave foi resultado de um recurso de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto pela empresa WS Shows, que solicitou ao TJ-PR que a aeronave seja mantida no Hangar da TAM, onde estava.

Na decisão, o juiz de direito substituto em 2º grau, Evandro Portugal, aceitou os argumentos apresentados pela empresa, como os custos elevados da paralisação da aeronave, o que poderia acarretar uma deterioração precoce. Também foi alegado pelo Tribunal que “o transporte é indispensável para o cantor realizar as suas atividades profissionais”.

Conforme a empresa responsável pelo leilão, o avião do modelo Cessna C680 Citation Sovereign, de fabricação americana leva até 9 passageiros e foi fabricada em 2008.

A aeronave tem um alcance de 5.900 km, podendo voar de São Paulo para o Chile ou Colômbia sem escalas.

Aeronave de Wesley Safadão vai a leilão em processo movido por vítimas do Sheik dos Bitcoins — Foto: Divulgação/Kronberg Leilões

Aeronave de Wesley Safadão vai a leilão em processo movido por vítimas do Sheik dos Bitcoins — Foto: Divulgação/Kronberg Leilões

Sheik dos Bitcoins

A Operação Poyais, da Polícia Federal, aponta que o suspeito e o grupo comandado por ele movimentaram cerca de R$ 4 bilhões no Brasil por meio de fraudes envolvendo pirâmide financeira com comercialização de criptomoedas, lavagem de ativos e crimes contra o sistema financeiro.

A investigação começou em março de 2022, depois de um pedido de cooperação policial internacional, feito pela Interpol. Francisley se apresentava como gerenciador de uma empresa de aluguel de criptomoedas. Com as operações, ele prometia remunerações mensais que poderiam alcançar até 20% do capital investido.

No entanto, segundo a investigação da polícia, não foram detectadas movimentações dos valores de entrada ou qualquer operação de trading, provando que ele não fazia investimentos em nome das vítimas. As investigações apontam que, na verdade, ele agia com um esquema de pirâmide.

Francisley Valdevino da Silva, conhecido como 'Sheik dos Bitcoins' — Foto: Reprodução/Jornal Hoje

G1

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Estatal ucraniana de aviões suspende negociações com Brasil após declarações de Lula

Representantes no Brasil da estatal já haviam manifestado interesse de abrir uma fábrica em dois estados: São Paulo e Paraná

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A estatal ucraniana Antonov suspendeu as negociações para iniciar a produção de aviões no Brasil em razão das recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a guerra da Ucrânia.

Representantes no Brasil da estatal já haviam manifestado interesse de abrir uma fábrica em dois estados: São Paulo e Paraná. O investimento previsto seria de US$ 50 bilhões com geração de 10 mil empregos diretos e indiretos.

O plano de negócios incluía a construção de uma planta industrial de 70 mil metros quadrados, transferência de tecnologia e uma pista de testes de ao menos 2.400 x 50 metros em um cronograma estimado em cinco anos.

A empresa passou a buscar alternativas fora da Europa justamente em razão da guerra. O Brasil foi escolhido como local possível porque os ucranianos consideraram que o país era neutro, o que mudou na última semana quando seus representantes informaram que as negociações estavam suspensa pelas declarações de Lula de que a Ucrânia também era responsável pela guerra.

Os ucranianos passaram, então, a ter dúvidas se seriam bem recebidos no Brasil e suspenderam as tratativas. O governo de São Paulo foi oficialmente informado da nova posição na semana passada.

Claro que a companhia não descartou de vir ao Brasil e ela gostaria que fosse oficialmente formalizada o quão bem vinda ela é aqui.

Procurada, a empresa confirmou as informações por meio de seu representante no Brasil, o advogado Eduardo Kuntz, que destacou que a Antonov aguarda que o governo federal e o estado De São Paulo possam formalizar o legítimo interesse em receber a companhia por meio de um documento oficial, capaz de desfazer qualquer mal entendido e esclarecendo as possibilidades de cooperação bilateral.

CNN procurou os governos federal, de São Paulo e do Paraná, mas aguarda retorno.

Por CNN

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Brasil

Inscrições para o Programa Jovem Aprendiz dos Correios são prorrogadas até dia 30 de abril; veja como participar

No Paraná são 226 oportunidades. Vagas são para estudantes com idades entre 14 e 21 anos que estejam cursando o 9° ano do ensino fundamental

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| Foto: Ascom Correios|

As inscrições para as vagas do programa Jovem Aprendiz dos Correios foram prorrogadas até o dia 30 de abril.

No Paraná são 226 oportunidades. Em todo o país, são mais de 4.300 vagas.

As oportunidades são para estudantes com idades entre 14 e 21 anos que estejam cursando o 9° ano do ensino fundamental.

Do total das vagas, 10% serão destinadas aos candidatos com deficiência e 20% aos que se declararem pretos e pardos no ato da inscrição.

O processo de seleção avaliará a renda familiar, idade, tipo de instituição de ensino onde o candidato estuda e participação de projetos sociais.

A jornada de trabalho será de 20 horas semanais em um período de 4 horas trabalhadas por dia.

Salário e benefícios

  • Salário mínimo (por pontuação)
  • Vale-transporte
  • Vale-refeição ou refeição
  • Uniforme

Com informações de G1

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Brasil quita dívida com fundo de infraestrutura do Mercosul

Até o início do mês, governo pagou 10% dos débitos com órgãos externos

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|FOTO: Arquivo Portal Rondon|

O Brasil poderá receber recursos para investir em infraestrutura e integração regional no Mercosul. Os Ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento informaram nesta quarta-feira (19) que quitaram as dívidas do Brasil com o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que totalizavam R$ 500 milhões.

Segundo as duas pastas, o pagamento das dívidas permitirá que o Brasil acesse R$ 350 milhões para financiar projetos em municípios brasileiros em regiões de fronteira com os países do Mercosul. O fundo fornece recursos para projetos em áreas como infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde.

Criado em 2004, o Focem financiar programas que reduzem a diferença de infraestrutrura dentro do Mercosul e desenvolvem a competitividade dos países do bloco, beneficiando regiões menos desenvolvidas. Destinados aos países, os recursos do fundo são entregues em caráter de doação não reembolsável para financiar até 85% do valor elegível apresentado pelos membros do bloco.

O Planejamento não informou o valor de dívidas com organismos internacionais pago desde o início do ano. No último dia 10, quando o governo completou 100 dias, a pasta apresentou um balanço segundo o qual R$ 526 bilhões haviam sido quitados, equivalente a pouco mais de 10% da dívida de US$ 4,806 bilhões no início do ano.

No ano passado, o gabinete de transição informou que havia cerca de R$ 5 bilhões de dívidas do governo brasileiro com organismos internacionais. No fim de dezembro, o Itamaraty recebeu R$ 4,6 bilhões, que foram convertidos em restos a pagar para 2023.

Com informações de Agência Brasil

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Brasil

Fiocruz destaca número de pesquisas sobre potencial de canabinoides

Nota técnica trata do uso de canabidiol, entre outros

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|© Divulgação/Anvisa|

Nota técnica do Programa Institucional de Políticas de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada nesta quarta-feira (19), indica que um número crescente de pesquisas aponta para o potencial terapêutico de canabinoides, entre eles o canabidiol (CBD) e o delta-9-tetrahidrocanabinol (THC), para diferentes condições clínicas e enfermidades.

Segundo a nota, essas pesquisas apresentam diferentes níveis de evidência, ou seja, para cada condição existe, no presente momento, maior ou menor robustez científica que comprove a segurança e eficácia da aplicação terapêutica.

Os pesquisadores responsáveis pelo documento destacam que algumas pesquisas são conclusivas em apontar a segurança e eficácia dos canabinoides na redução de sintomas e melhora do quadro de saúde para dor crônica, espasticidade (distúrbio motor caracterizado pelo aumento do tônus muscular), transtornos neuropsiquiátricos e náusea, vômito e perda do apetite ligados ao tratamento com quimioterapia.

Além de detalhar evidências e referências técnicas sobre as condições de saúde, a nota técnica ainda reforça a necessidade de se avançar no desenvolvimento de pesquisas no Brasil, com a realização de estudos clínicos de diferentes condições, na capacitação de médicos e outros profissionais de saúde sobre o uso terapêutico da Cannabis e derivados. “Isso permitirá que possam prescrever e tratar com mais confiança e conhecimento e também na regulação dos produtos à base de cannabis, para que sejam produzidos nacionalmente e distribuídos de forma segura e eficaz”, diz a Fiocruz.

Para os pesquisadores, “é indispensável assegurar uma regulamentação abrangente e eficiente, que viabilize a produção, prescrição e o acesso gratuito e universal, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a uma ampla gama de formas farmacêuticas da cannabis e derivados, sempre respaldadas por evidências sólidas de segurança e eficácia terapêutica”.

O objetivo do documento é oferecer subsídios técnicos para as instituições responsáveis pela legislação, regulamentação, pesquisa, produção, padronização, distribuição e uso da Cannabis e derivados para fins terapêuticos no Brasil e para a sociedade em geral.

Com informações de Agência Brasil

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