O novo decreto foi elaborado após a deliberação do COE.
O texto incluiu um artigo extraordinário que só terá validade por conta da data comemorativa.
O decreto entrou em vigor ontem – o paço municipal já está fechado – e permanecerá até o dia 17 de junho.
Os textos trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), entre elas a que afasta o controle do Exército sobre a aquisição e o...
Allmayer tem sido rigoroso no cumprimento dos decretos e pede colaboração da população
O Governo do Estado prorrogou até as 5 horas do dia 1º de abril as medidas restritivas que estão em vigor no Paraná desde o último...