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Erro trava repasse de isenção de tributo no gás

A medida foi publicada na terça-feira da semana passada (2), mas o setor afirma que até agora a Petrobras só emite notas com a incidência dos tributos.

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Um erro do governo na edição do decreto que isentou o botijão de gás dos impostos federais vem impedindo o repasse do benefício ao consumidor.

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A medida foi publicada na terça-feira da semana passada (2), mas o setor afirma que até agora a Petrobras só emite notas com a incidência dos tributos.

Na última semana, em vez de perceber queda no preço, o brasileiro pagou mais pelo botijão. Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do produto subiu 0,7% em relação à semana anterior, para R$ 81,43.

O problema, segundo empresas do setor, é resultado da falta de regulamentação do decreto que estabeleceu a isenção, que não definiu como separar os volumes de gás de cozinha destinados a botijões de 13 quilos daqueles volumes vendidos em vasilhames maiores ou a granel.

O desconto prometido pelo governo reduziria o preço em R$ 2,18 por botijão. Foi anunciado ao mesmo tempo da isenção de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, como parte de um esforço do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para enfrentar a insatisfação dos consumidores com a escalada dos preços dos combustíveis.

O presidente da Abragás (entidade que reúne os revendedores de gás de cozinha), José Luiz Rocha, afirma que o decreto limitou o benefício ao gás vendido para consumo residencial em botijões de 13 quilos ou menores, mas a Petrobras, que é responsável por recolher os impostos, não tem como identificar o destino do produto.

Esse papel é das distribuidoras e dos revendedores. As primeiras definem, de acordo com a demanda de seus clientes, quanto gás vão envasar em botijões menores e quanto destinarão a outros tipos de vasilhames.

Os últimos é que têm o contato com o consumidor final e poderiam saber se o uso é residencial. “O gás é um só. Como dividir o que vai para 13 quilos e o que vai para granel?”, questiona Rocha. “A Petrobras depende dessa informação para emitir notas fiscais diferentes.”

Petrobras, Receita Federal e distribuidoras vêm trabalhando para resolver o impasse, mas as alternativas propostas até o momento criam um ambiente de insegurança jurídica para as empresas do setor.

O setor negocia um mecanismos de autodeclaração, no qual as distribuidoras informariam à estatal quanto gás pretendem envasar em botijões de 13 quilos a cada compra do produto. A expectativa é que os primeiros descontos comecem a chegar ao mercado ainda nesta semana.

As distribuidoras de gás argumentam, porém, que a solução gera riscos e temem punições caso as previsões de destinação do gás não se confirmem. E reclamam de que o modelo pode levar a fraudes, com a venda em vasilhames maiores de gás com isenção de impostos.

Até março de 2020, a Petrobras praticava preços diferentes de acordo com o destino do produto: o envasado em vasilhames de 13 quilos era mais barato do que os outros usos. Mas quem definia os volumes era a ANP, com base no histórico de vendas de cada distribuidora.

As empresas do setor defendem que o modelo volte a ser utilizado, mas a proposta enfrenta resistência da Receita Federal.

No mercado, a avaliação é que a isenção foi anunciada sem planejamento e tem efeitos adversos, como subsidiar consumidores de alta renda. Segundo a Abragás, consumidores de baixa renda representam cerca de 25% das vendas de botijões no país.

“De novo, o governo deu subsídio para quem não precisava”, diz ele. “Se o governo precisa ajudar a baixa renda, tinha que ter criado programa de governo para atender essa população.”

Em 2021, o preço médio do botijão de gás no país já subiu 8,4%, acompanhando a alta das cotações internacionais do petróleo (hoje, o barril gira em torno de US$ 70) e a desvalorização do real, movimento que vem impactando fortemente também gasolina e diesel.

A escalada dos preços dos combustíveis neste início de 2021 se tornou um dos principais focos de preocupação do governo e levou ao anúncio de troca no comando da Petrobras, medida que derrubou as ações da empresa e provocou uma debandada inédita em seu conselho de administração.

Petrobras, Receita Federal e os ministérios da Economia e de Minas e Energia não haviam respondido aos pedidos de entrevista até a publicação deste texto.

Fonte: Folhapress

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Elon Musk diz ter sofrido duas tentativas de assassinato

O empresário Elon Musk, líder de empresas como Tesla, SpaceX e X, sugeriu na rede social que pode precisar de medidas mais criativas para reforçar a segurança após a tentativa de assassinato de Donald Trump.

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O empresário Elon Musk, líder de empresas como Tesla, SpaceX e X, sugeriu na rede social que pode precisar de medidas mais criativas para reforçar a segurança após a tentativa de assassinato de Donald Trump.

Após o tiroteio no comício de Trump no sábado, dia 13, Musk foi um dos primeiros líderes de empresas tecnológicas a se manifestar, supostamente doando uma “quantia significativa” para a campanha do ex-presidente dos EUA. Em resposta a um usuário do X que sugeriu fortalecer a segurança, Musk brincou sobre a possibilidade de precisar de um traje de metal voador, numa referência ao super-herói Tony Stark, o Homem de Ferro.

“Talvez seja hora de construir aquele traje voador de metal”, escreveu Musk. Em interações adicionais, Musk mencionou que pode enfrentar um período perigoso adiante e revelou ter sido alvo de tentativas de assassinato recentes. “Duas pessoas (em ocasiões diferentes) tentaram me matar nos últimos oito meses. Elas foram detidas com armas a cerca de 20 minutos da sede da Tesla no Texas”, relatou Musk.

Por: Notícias ao Minuto

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Frio extremo causa morte de quase 100 bois em MS

No ano passado, Mato Grosso do Sul chegou a perder 4 mil cabeças de gado devido ao frio, que também gerou prejuízos milionários aos pecuaristas.

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Ondas de frio extremo atingiram cidades de Mato Grosso do Sul na noite de sexta-feira (12/7) e causaram a morte de quase 100 bois. Segundo o diretor-presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), Daniel Ingold, não estão descartadas novas mortes, pois há ainda animais com hipotermia.

Até o momento, foram identificados 62 óbitos em Tacuru (MS) e 31 em Iguatemi (MS), no sul do Estado. No ano passado, Mato Grosso do Sul chegou a perder 4 mil cabeças de gado devido ao frio, que também gerou prejuízos milionários aos pecuaristas.

Agora, o problema não é tão grave como o de junho de 2023, mas o Iagro segue em alerta.

“Teve uma onda de frio e depois uma segunda onda, que deu uma sensação térmica abaixo de zero grau. Essa inversão térmica acabou sacrificando esses animais ali na região próxima a Ponta Porã (MS)”, afirmou o diretor à Globo Rural.

Representantes do Iagro visitaram a Fazenda Santa Luzia, em Iguatemi (MS), e encontraram bois agonizando ou já mortos. Alguns dos animais que sofreram pelo frio extremo vieram do Pará e, ao chegar em Mato Grosso do Sul, se depararam com chuva e baixas temperaturas intensas.

“Cerca de 15 animais com quadro de hipotermia severo. A propriedade está tentando reverter em animais que ainda estão vivos, com fogo (fogueira), armaram uma tenda para tentar salvar alguns outros animais”, disse o representante da agência em vídeo direto da fazenda.

Com base em informações do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de MS (Cemtec), o Iagro alertou os produtores rurais que as regiões sul, sudoeste, leste e sudeste do Estado podem ter temperaturas mínimas de 5 a 11 graus neste fim de semana. Na metade sul, a previsão é de maior cobertura de nuvens, além das baixas temperaturas.

Por Globo Rural

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Inter anuncia saída do técnico Eduardo Coudet após nova derrota

O técnico Eduardo Coudet foi desligado do comando da equipe do Inter, após não resistir ao quinto tropeço seguido da equipe gaúcha.

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O técnico Eduardo Coudet foi desligado do comando da equipe do Inter, após não resistir ao quinto tropeço seguido da equipe gaúcha.

O anúncio da demissão de Coudet foi feito pelo presidente do Inter, Alessandro Barcellos, em coletiva de imprensa após a derrota da equipe gaúcha para o Juventude, por 2 a 1, no jogo de ida da 3ª fase da Copa do Brasil.
“Decidimos pelo desligamento do técnico Eduardo Coudet”, disse o dirigente, que apareceu sozinho para a coletiva.

“Compreendendo que chegamos a um momento em que a gente constata que por mais que tenhamos força e vontade de irmos de encontro à lógica do futebol brasileiro que nos cobra sempre resultados em cima do trabalho da comissão técnica, a gente percebe no dia a dia quando as coisas começam a não ter mais a sintonia que o futebol exige”, se explicou Barcellos.

Barcellos também cita que a demissão de Coudet ocorre de “comum acordo” com o agora ex-técnico. “Desta forma, de comum acordo, porque o treinador também percebeu isso, a gente resolveu interromper este contrato”, disse Barcellos.

Na sequência dos últimos cinco jogos, o Inter perdeu três partidas (contra Juventude, Vasco e Atlético-MG) e ainda tem outros dois empates, contra Criciúma e Fluminense.

O Inter decide a vaga para as oitavas da Copa do Brasil no jogo de volta contra o Juventude já neste sábado (13), no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul.

Por: Notícias ao Minuto

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Os vídeos curtos do Instagram vieram para ficar

Nos últimos tempos temos visto o TikTok aumentar cada vez mais a duração máxima dos vídeos disponíveis na rede social, uma estratégia que (aparentemente) não será seguida pelo rival Instagram.

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Nos últimos tempos temos visto o TikTok aumentar cada vez mais a duração máxima dos vídeos disponíveis na rede social, uma estratégia que (aparentemente) não será seguida pelo rival Instagram.

O responsável pela rede social da Meta, Adam Mosseri, revelou que o Instagram pretende manter-se focado em vídeos de curta duração. O executivo destaca que a aposta em vídeos maiores poderia impactar “a identidade central de conectar as pessoas com os amigos”.

Mosseri explicou que, independentemente das virtudes de vídeos longos, este formato significa que os usuários verão menos conteúdos compartilhados por amigo – sublinhando portanto que este continuará a ser o foco do Instagram.

Por: Notícias ao Minuto

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Foguete Ariane 6 será lançado com nanossatélite português a bordo

A Agência Espacial Europeia (ESA) está programada para lançar nesta terça-feira o novo foguete Ariane 6, marcando seu voo inaugural com um nanossatélite português a bordo, desenvolvido por estudantes e professores do Instituto Superior Técnico de Portugal (IST).

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A Agência Espacial Europeia (ESA) está programada para lançar nesta terça-feira o novo foguete Ariane 6, marcando seu voo inaugural com um nanossatélite português a bordo, desenvolvido por estudantes e professores do Instituto Superior Técnico de Portugal (IST).

O lançamento ocorrerá na base espacial europeia em Kourou, na Guiana Francesa, entre as 19h00 e as 10h00 (horário de Brasília).

O teleporto de Santa Maria, nos Açores, operado pela Thales Edisoft Portugal, será a primeira estação a fornecer dados do foguete, contribuindo durante uma fase crítica da missão.

Para a Thales Edisoft Portugal, o lançamento inaugural do Ariane 6 representa o retorno da capacidade operacional europeia de acesso ao espaço.

O ISTSat-1 estará a bordo do foguete, sendo o primeiro nanossatélite concebido por uma instituição universitária portuguesa. Ele será utilizado para testar um novo decodificador de mensagens de aviões, permitindo a detecção em áreas remotas e avaliando o uso de nanossatélites para receber sinais sobre o estado de aeronaves, como velocidade e altitude, em prol da segurança aérea.

A equipe do IST monitorará o satélite na estação terrestre do polo de Oeiras, verificando se ele atende às especificações e possui o desempenho esperado, comparando os dados recebidos com referências.

Posicionado a 580 quilômetros da Terra, acima da Estação Espacial Internacional, o ISTSat-1 começará a enviar dados nos primeiros meses de operação. Estima-se que o nanossatélite permaneça em órbita entre cinco e 15 anos antes de reentrar na atmosfera, representando um projeto multidisciplinar ideal para a formação de engenheiros.

Além do ISTSat-1, o foguete transportará outros satélites e equipamentos científicos de diversas instituições, empresas e agências espaciais internacionais.

O Ariane 6, cujo lançamento inaugural sofreu um atraso de quatro anos e custou 4,5 bilhões de euros, substituirá o Ariane 5, que encerrou sua operação em julho de 2023.

A ESA, da qual Portugal é membro desde 2000, planeja um segundo lançamento comercial da nova série de foguetes europeus até o final do ano, com mais 14 voos programados para os próximos dois anos.

Em 2026, a ESA planeja enviar a sonda espacial Plato com o Ariane 6, que realizará observações de milhares de estrelas em busca de planetas semelhantes à Terra, contando com a participação científica do Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço de Portugal.

Por: Notícias ao Minuto

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10 pessoas morrem após ônibus bater em pilar de viaduto em São Paulo

10 pessoas morreram em um grave acidente de trânsito envolvendo um ônibus de turismo registrado na madrugada desta sexta-feira (05), na cidade de Itapetininga, em São Paulo.

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10 pessoas morreram em um grave acidente de trânsito envolvendo um ônibus de turismo registrado na madrugada desta sexta-feira (05), na cidade de Itapetininga, em São Paulo.

Conforme informações, o ônibus seguia pela rodovia SP-127 quando houve uma pane mecânica. Com isso, o veículo bateu contra o pilar de um viaduto.

Várias equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas até o local para prestar atendimento a ocorrência. Até o momento, 10 pessoas morreram e outras cinco ficaram gravemente feridas. 13 pessoas tiveram ferimentos moderados e 24 tiveram ferimentos leves. Ao todo, o ônibus contava com 52 ocupantes.

As vítimas socorridas foram encaminhadas a hospitais de Itapetininga e Sorocaba. Houve necessidade de interdição do trânsito.

A empresa responsável pelo ônibus afirmou que o veículo foi fretado e realizava viagem até a cidade de Aparecida do Norte.

Por Tarobá News

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Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 170 milhões

O concurso 2744 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal. Com isso, o prêmio acumulou e é estimado em R$ 170 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (4).

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Agência Brasil

O concurso 2744 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal. Com isso, o prêmio acumulou e é estimado em R$ 170 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (4).

As seis dezenas sorteadas foram: 10 – 25 – 26 – 33 – 34 – 38.

A quina teve 102 bilhetes premiados, e cada um receberá R$ 54.826,38. Os 8.310 acertadores da quadra terão o prêmio de R$ 961,37 cada.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O jogo também pode ser feito nas casas lotéricas de todo o país. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Por: Agência Brasil

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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 120 milhões

As seis dezenas do concurso 2.744 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

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Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.744 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 120 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília), nas Casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Por: Agência Brasil

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Lula defende cortar imposto só das carnes ‘que o povo consome’

Congresso discute, na regulamentação da tributária, quais produtos vão compor a cesta básica. Há certo consenso para incluir o frango, mas carnes vermelhas ainda geram debate.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) que o país inclua na cesta básica apenas cortes específicos de carne, levando em consideração o que as populações mais pobres consomem.

A lista de produtos que fará parte da cesta básica – e com isso, terá imposto menor ou até zerado – é discutida na regulamentação da reforma tributária, aprovada em 2023 pelo Congresso. A inclusão do frango e da carne bovina na lista será debatida pelo governo e pelos parlamentares.

“Eu sou favorável [às carnes na cesta básica]. Já conversei isso com Haddad, já conversei isso com Galípolo, já conversei com pessoal do Tesouro”, disse Lula em entrevista à rádio Sociedade, de Salvador (BA).

“Eu acho que temos que fazer diferenciação. Você tem vários tipos de carne, tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole, tudo isso pode ser evitado”, seguiu Lula.

“Eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim, sem que haja imposto. Você pode separar a carne, você pode selecionar a carne. Vai comprar coisa importada, chique, tem que pagar imposto”, adicionou.

Lula disse ainda que não sabe se a ideia passaria no Congresso – e que “a proposta do governo não é irrevogável, ela pode mudar”.

“Eu acho que é uma sensibilidade da parte do pessoal que está trabalhando a política tributária, se não for para toda a carne, para um tipo de carne sem imposto”, concluiu.

Fiscalização seria impossível, diz Fazenda

A ideia de Lula, se aplicada, pode tornar a fiscalização da Receita Federal inviável.

A análise é do diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair. Ele falou sobre o tema em abril, ao anunciar a proposta do governo e dos estados para a regulamentação da reforma tributária.

Segundo Orair, “do ponto de vista operacional, não dá para o fiscal da Receita fiscalizar” qual tipo de carne está em cada pacote comercializado. Ou seja: o ideal é a taxação ser uniforme.

“Divide o boi no meio e em quartos. Só tem o quarto dianteiro e o quarto traseiro. Geralmente, carnes nobres estão no quarto traseiro. Tem estados que todos chegaram lá e os bois eram bípedes, só tinha quarto dianteiro. Do ponto de vista operacional, não dá para o fiscal da receita fiscalizar. A picanha, se cortar dessa veia para frente, é picanha, para trás é coxão. Sabe que é carne bovina, suína, peixes. Entre os peixes dá, porque é espécie”, declarou Orair, à ocasião.

Naquele momento, ele também disse que, quem consome o grosso de proteína aninal, as carnes bovinas, são “majoritariamente” os mais ricos. “É impactante”, acrescentou.

Segundo ele, os mais pobres consomem, principalmente, “miudezas” e “carne de segunda”. “Exceção é o frango, carne de peixe um pouquinho, caprinos e ovinos”, disse, em abril.

Redução da tributação sobre carnes

Mesmo enquadrando as carnes com taxação de 40% dos futuros impostos sobre valor agregado da União (CBS) e dos estados e municípios (IBS), o governo alega que haverá redução na tributação em relação ao patamar atual.

Isso ocorre porque, mesmo estando isentas de impostos federais, as carnes são taxadas pelo ICMS estadual.

  • O governo diz, com isso, que o peso dos impostos sobre as carnes, de uma forma geral, está em 12,7% atualmente (considerando o ICMS estadual e, também, resíduos tributários, ou seja, impostos sobre impostos).
  • Com a tributação parcial instituída pela reforma tributária, que vai passar a cobrar impostos não cumulativos, a área econômica diz que o peso dos tributos vai cair para 10,6%.

De acordo com o secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, a população de baixa renda, cerca de 73 milhões de pessoas, terá direito ao abatimento de 20% no chamado “cashback” — devolução do imposto pago. Para esse público, a alíquota seria menor ainda, de 8,5%.

POR G1

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‘Divertida Mente 2’ atinge US$1 bilhão na bilheteria mundial

“Divertida Mente 2” é a sequência do sucesso de 2015 sobre o funcionamento interno da mente de uma menina.

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O filme da Pixar “Divertida Mente 2” ultrapassou a marca de 1 bilhão de dólares nas bilheterias mundiais em menos de três semanas de lançamento, atingindo esse nível no tempo mais rápido para qualquer filme de animação da história, informou a Walt Disney Co neste domingo (30).

O filme é o de maior bilheteria do ano e o único a ultrapassar 1 bilhão de dólares, disse a Disney, proprietária da Pixar.

“Divertida Mente 2” é a sequência do sucesso de 2015 sobre o funcionamento interno da mente de uma menina. No segundo filme, a personagem principal, Riley, tornou-se adolescente e está lidando com novas emoções, incluindo ansiedade e inveja.

O filme original “Divertida Mente” estreou com cerca de 90 milhões de dólares em seu primeiro fim de semana, no verão de 2015, e chegou a 858,8 milhões de dólares globalmente.

Por G1

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